ADULTIZAÇÃO DA INFÂNCIA

O quotidiano das crianças trabalhadoras no Mercado Ver-o-peso, em Belém do Pará, Brasil.

 

 

Maria Liduína de Oliveira e Silva[1]

 

 

 

No debate contemporâneo o serviço social se situa buscando apreender as diversas formas de configurações da questão social materializada na cotidianidade. Assim, trazemos para o interior da profissão a discussão sobre o trabalho infantil como uma das expressões sociais mais radicais da atual questão social, que afeta não só os direitos sociais, mas o próprio direito à infância e à vida. As crianças trabalhadoras estão impossibilitadas de viverem seus tempos de infância. O direito a infância e a vida lhes são negados e violados, o que já foi enfatizado por MARTINS como “supressão da infância” (1993:35).

Nesse sentido, elaboramos o presente artigo a partir de reflexões contidas na dissertação de mestrado em serviço social, intitulada “Trabalho Infantil no Mercado Ver-o-peso: uma realidade oculta do cartão postal”. É preciso pesquisar, interpretar e compreender o fenômeno do trabalho infantil atado aos processos de trabalho da produção capitalista, às metamorfoses dos mundos do trabalho, do capital e da condução política do poder mundial[2].Assim, procuramos estabelecer aproximações conceituais entre as conexões teóricas do trabalho infantil com a categoria trabalho. Depois, pensamos o cotidiano da criança que trabalha no Mercado Ver-o-peso, reconhecendo a importância das pesquisas nas nossas práticas profissionais, de modo a aprofundar uma análise qualitativa das condições materiais de trabalho e de vida cotidiana familiar das crianças.

Este artigo está organizado em quatro momentos: os sentidos do trabalho na vida da criança; o contexto do Mercado Ver-o-Peso; o cotidiano da criança trabalhadora no Mercado Ver-o-Peso e a guisa de conclusão a “adultização” da infância como perda do vinculo da sociabilidade humana, que se entrelaçam e se somam.

 

 

1. Os Sentidos do trabalho da criança

Refletindo sobre o trabalho infantil, nos interrogamos se o trabalho da criança sempre existiu? Rastreando um pouco mais a história, verificamos que o trabalho da criança já existia nas sociedades primitivas. Porém, totalmente diferente do trabalho instalado na modernidade. O sentido do trabalho na vida da criança, nas sociedades primitivas, era dotado de valor útil – trabalho concreto. A concepção de trabalho significava processos de aprendizagens, era sinônimo de formação e sociabilidade. “As crianças saiam de suas famílias, na mais tenra idade, indo para outras famílias para serem aprendizes de ofícios e de bons costumes” (ARIÈS, 1973:33).

Como nesse período a economia estava assentada na agricultura pastoril, a criança era incorporada à lida da terra, participando do processo de integração do trabalho como valor útil de manutenção da existência humana, sem exploração e sem que isso fosse danoso e prejudicial ao seu desenvolvimento. As atividades eram paulatinas e sucessórias, de acordo com o ritmo biológico, cultural e compleição física da criança. Graças à convivência da criança com os adultos era assegurada a sua sociabilidade pelo trabalho concreto que lhe proporcionava a soma de conhecimentos práticos para viver na comunidade. As crianças aprendiam a viver, a trabalhar e a se sociabilizar no dia a dia com os adultos, isto é, com gerações mais experientes.

Os sentidos do trabalho são determinados historicamente pelas estruturas e conjunturas vigentes nos processos de trabalho de cada modo de produção. Foi no mundo moderno, com o processo de industrialização, a partir do século XIX, que o trabalho da criança transformou-se em questão social, enquanto fenômeno social de pobreza. A utilização dessa força de trabalho passou a ser difundida em larga escala e exercida em condições perigosas, insalubres e danosas ao desenvolvimento da criança.

Com a divisão sócio-técnica do trabalho, própria da revolução industrial, as tarefas mecanizadas acabaram proporcionando o uso da força de trabalho da criança não no seu sentido de integração social, mas como utilização intensiva e ostensiva. Hoje, podemos falar que o trabalho da criança de outrora foi pervertido em trabalho infantil, entendido como uma categoria sociológica que vem assumindo relevância social, política, econômica, cultural e teórica. Sendo alvo de preocupação das organizações internacional e nacional.

O marco histórico da emersão da categoria trabalho infantil, como problema sociológico, ocorre com a chamada revolução industrial que demarcou a passagem de um modo de produção de caráter tradicional para outro de caráter industrial moderno, introduzindo outros meios e inovações técnicas. Com as mudanças tecnológicas e sociais, instala-se historicamente a sociedade do trabalho assalariado, cujo paradigma é a concentração massiva de operários assalariados. A mecanização trouxe uma nítida deterioração das condições de trabalho, extensão da jornada de trabalho e intensificação do ritmo. Recorreu-se também ao acréscimo da utilização da força de trabalho da família operária, sobretudo das mulheres e crianças.

 

À medida que a maquinaria torna a força muscular dispensável, ela se torna o meio de utilizar trabalhadores sem força muscular ou com desenvolvimento corporal imaturo, mas com membros de maior flexibilidade. Por isso, o trabalho de mulheres e de crianças foi a primeira palavra de ordem da aplicação capitalista da maquinaria. (MARX, 1989, t.2:23)

 

Engels, em 1845, no seu clássico livro A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra, examina o trabalho produtivo e as condições de vida da população trabalhadora da Inglaterra. Destaca informações a respeito do trabalho das crianças, as quais provém de dados estatísticos fornecidos pelo Children’s Employment Commission’s Report (1842/3), Enquiry into Sanitary Condition of the Labouring Population (1842), e Factory Enquiry Commission (1830), que são relatórios de comissões de investigação sobre o “emprego” da criança. ENGELS refere que razões inseparavelmente técnicas e sócio-econômicas respondiam pela utilização da força de trabalho da criança, “que não existe nenhuma força física, mas sim dedos ágeis” (1985:173).

Desta forma, a utilização da força de trabalho infantil é pensada pelos fabricantes como estratégias para reduzir os gastos com a força de trabalho adulta, uma vez que “a terça parte ou a metade do salário do operário adulto era pago às crianças” (Ibidem:184). Assim, é cunhada a expressão histórica de “meia força” para a força de trabalho infantil, daí, derivando expressões como “meia infância” e “meia vida”.

A criança é lançada neste turbilhão caótico, suportando todas as desvantagens decorrentes desta situação; questionamos: para a criança seria o trabalho uma obrigação da sobrevivência? Uma imposição?. Afinal, que opção lhe é dada? “Preferir habitar numa pocilga a estar desabitado. Andar esfarrapado a não ter roupas” (ibidem:95). Portanto, o trabalho infantil é utilizado como um recurso à manutenção da sobrevivência da criança; é uma imposição que lhe dá como única “escolha” subscrever as condições que lhe impõe o mundo do capital - o trabalho prematuro.

Segundo CERVINI & BURGER (1991), o fato de uma criança ou adolescente trabalhar depende, basicamente, de dois macrofatores: a pobreza que obriga as famílias a adotarem formas de comportamentos, que incluem a oferta da força de trabalho dos filhos menores de idade e a estrutura do mercado de trabalho, que oferece espaços apropriados à incorporação desse contingente específico da força de trabalho.

Sem deixarmos de lado fatores de ordem religiosa, moral, cultural e outros, mas, verificamos que a história do trabalho infantil está diretamente vinculada à história da infância pobre. “Desde o começo da nova industria, as crianças foram empregadas nas fábricas (...) Ia-se buscá-las nas instituições assistências e se as alugava, em verdadeiros bandos, como “aprendizes”, por longos anos a serviço dos industriais (ibidem:189)”. Assim, o condicionamento econômico – não é o único - mas, basicamente, é o principal motivador da inserção de crianças e adolescentes no mercado de trabalho. Por trás dessas crianças trabalhadoras existe sempre uma família com seus membros desempregados e desassistidos por políticas públicas. Famílias inteiras são alijadas das relações formais de trabalho. Conseqüentemente, não usufruem os bens e serviços sociais e culturais oferecidos pela sociedade. No momento em que estes direitos sociais lhes são negados, mais dramática são as condições peculiares de crianças e adolescentes, pela sua característica de Ser em processo de desenvolvimento.

No capitalismo de hoje, da chamada terceira revolução industrial, alteraram-se os meios e a forma de apropriação dos excedentes e o gerenciamento da força de trabalho, não ocorrendo à distribuição e/ou eliminação do excedente apropriado pelo capital. O trabalho continua a propiciar a reprodução e a acumulação flexível do capital. As inovações científicas e tecnológicas, as legislações dos direitos da criança e do adolescente, a proteção do trabalho do adolescente e a mobilização da sociedade em defesa da infância não tornaram o capital capaz de dispensar e/ou de eliminar o trabalho infantil do processo produtivo. Muito pelo contrario, essa força de trabalho adere cada vez mais ao mercado, de forma fragmentada, heterogenizada, terceirizada, parcelada e globalizada.

Nesse contexto, o trabalho da criança tem suas bases assentadas no desemprego estrutural (que afeta o pai/mãe de família), na chamada reestruturação produtiva, no incremento da ciência e da tecnologia dos meios de produção, no mercado mundializado, na desregulamentação da legislação trabalhista, na flexibilização e na terceirização das relações de trabalho, enfim, na “reorganização” do capital e na “desorganização” do trabalho aliadas às políticas neoliberais de cortes dos gastos sociais.

Com as atuais modificações da questão social, acirra-se o cenário mundial do trabalho infantil, que ganha proporções aterrorizadoras, não sendo mais verificadas apenas na periferia do sistema produtivo. Empresas de grande porte estimulam a exploração da força de trabalho da criança, não de forma direta, mas indiretamente, terceirizando, vendendo e comprando produtos e insumos produzidos por crianças.

Face à brutalidade do trabalho infantil como uma das expressões da questão social, países do mundo inteiro sob a coordenação da OIT (Organização Internacional do Trabalho), reuniram-se em 1998, na cidade de Haia (Holanda), articulando um movimento mundial denominado de Marcha Global contra o trabalho infantil, contrário, sobretudo, à abusiva exploração laboral da criança. No interior deste movimento ocorreram pensamentos diferentes, instalando-se a polêmica quanto às “piores formas” (trabalho intolerável)[3] e às “melhores formas” (trabalho tolerável)[4].

Diante destas polêmicas, o nosso objeto de pesquisa se situa no chamado “trabalho tolerável”, isto é, na força de trabalho infantil invisível que é socialmente aceita. Por entendermos que tem a cumplicidade, a conivência, é promovido e legitimado pela sociedade. É “licíto” para a sociedade e “ilícito” para a legislação.

 

 

2. O Contexto do Mercado Ver-o-Peso

O cenário principal da pesquisa[5], onde as crianças constroem suas identidades e cotidianos, foi o Mercado Ver-o-Peso[6], localizado no centro comercial da Cidade de Belém do Pará. Inegavelmente, este mercado é um patrimônio histórico da Amazônia não somente pelo seu valor cultural e social, mas, sobretudo, pelo seu processo de mercantilização. É administrado pela Prefeitura de Belém, pela Secretaria de Economia/Departamento de Feira, Mercado e Porto. Está localizado a menos de 1km do Palácio Antônio Lemos - sede do governo municipal -, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público, os quais estão em local privilegiado para olhar esse drama social.

É um mercado, um lugar de transito: cenas onde aparece a cultura da região; a presença de muitos nativos e turistas; muito consumo e circulação de mercadorias; compra e venda da força de trabalho; muitos camelôs; policiais. É local de trabalho informal. O Ver-o-Peso é um ponto de encontro dos migrantes das ilhas das redondezas, um abrigo para os/as meninos/as, para população de rua e para os “andarilhos”. Aparecem, também, os chamados mendigos, a “prostituição”, consumo e tráfico de drogas. É um cruzamento de trajetos que convergem os pontos que se interligam, produzindo uma rede de sociabilidade que se emaranha no tecido social. Existem regras de convivências, onde são traçadas tragédias e estratégias de sobrevivência e de vida. Para muitos, funciona como lugar de redes de solidariedade. Para outros, impera a violência. Enfim, são tecidos cotidianos do qual fazem parte homens, mulheres e crianças.

Os administradores do Mercado, feirantes, usuários e policias chamaram a atenção para a existência da Toca do Morcego[7] como um local de alta periculosidade para todos que freqüentam esse espaço de trabalho. A Toca do Morcego é literalmente um subterrâneo do submundo de Belém. Acontece de tudo: sexo, estupros, divisão de furtos e roubos, uso de drogas, esfaqueamentos, crianças são picadas por cobras e mordidas por morcegos.

 

 

3. O cotidiano da criança trabalhadora no Mercado Ver-o-peso

O cotidiano é o chão onde se dá a produção e a reprodução das relações sociais, ou seja, da sociabilidade humana. É à base das produções materiais da vida em suas dimensões social, política, econômica, cultural e histórica. Lembrando HELLER, podemos dizer que a vida é vivida no cotidiano e dele ninguém escapa. A vida cotidiana se faz e se refaz no pensamento e na ação dos homens. Neste sentido, o cotidiano é o modo de existência social abstrato/concreto, homogêneo/heterogêneo, individual/coletivo. É também o modo ambivalente existencial das incertezas e das certezas, das ilusões e das desilusões, das realidades e dos sonhos. Enfim, é um espaço de possibilidades ilimitadas de transformações e constitui-se como um espaço de resistência e de insurreição.

Assim, o cenário cotidiano do Mercado Ver-o-Peso, é permeado por contradições, levando-nos a perceber um verdadeiro mosaico. É um mercado dinâmico, tanto na sua crosta quanto no seu subsolo, em que os trapaceiros e os trapaceados, sobrevivem da astúcia e dos “golpes” que fazem parte desta realidade.

Inseridos nessa realidade, com aparência mestiça, cabocla, de corpinhos esguios e mirrados, de fisionomias envelhecidas, trajando shorts, camisetas e chinelos de borracha; tímidos à primeira vista, porém, com firmeza na conversa; cheios de energias e de esperanças, alegres e de fácil relacionamento, sempre dispostos a contrariar seu aparente destino, assim podemos caracterizar as crianças trabalhadoras do Mercado Ver-o-Peso, que, na sua maioria, aceitaram o desafio de contar sobre suas vidas, suas ocupações e como as realizam, seus sentimentos e seus sacrifícios de todo dia.

Neste mercado, observamos dois tipos de trabalho aos quais as crianças estão submetidas: prestação de serviços e comercialização. O trabalho como prestação de serviço detém 39,13% das ocupações, envolve crianças que vão de madrugada disponibilizar sua força de trabalho para a venda, ou seja, comercializam sua força de trabalho, prestando serviços de carregadores de produtos alimentares, realizando limpezas nos boxes ou, ainda, limpando os peixes para a (re)venda. Tem outras crianças que ficam nas barracas de alimentação trabalhando na confecção dos alimentos, servindo e realizando os serviços gerais de limpeza ou são colocadas na função de ajudantes. Na sua maioria, são meninas que estão alocadas neste tipo de ocupação.

 O trabalho de comercialização detém 60,87% das ocupações, envolve crianças que comercializam produtos atrás ou fora do balcão, como frutas, legumes, verduras, caranguejos, peixes, lanches e outros, sendo que a grande maioria é meninos e ocupam-se da venda de sacos, principalmente no mercado de peixe, são conhecidos como os “saqueiros”.

Estas atividades de prestação de serviço e de comercialização geralmente são combinadas no cotidiano das crianças, isto é, algumas crianças executam ambas as atividades. Chegam de madrugada para fazer os carretos e, assim que termina o fluxo de embarque e desembarque das mercadorias para abastecer as outras feiras, elas vão logo se dirigindo para a venda das sacolas[8] ou de outros produtos.

Na maioria dos casos, o trabalho de comercialização envolve famílias inteiras, as crianças trabalham sob a responsabilidade imediata dos pais ou do irmão mais velho. Em alguns casos, podemos constatar que as crianças entrevistadas constituíam a terceira geração de famílias que trabalham no Ver-o-Peso. Nesta relação familiar de trabalho, não observamos a figura do pai como o “patrão” no sentido da relação patrão/empregado, apesar da renda auferida ser repassada para o pai. Ocorre uma relação hierárquica de coordenação das atividades, que é sempre confundida com a autoridade paterna, isto é, a organização do trabalho é coordenada sob uma ótica de relacionamento doméstico e não profissional.

Extremamente adaptáveis, nas primeiras horas do dia, muitos carregam mercadorias outros vendem sacos, depois das oito horas vendem frutas, verduras, vigiam barcos (uma espécie de “flanelinha” do porto), ajudam encher as caixas de peixes que são vendidas (como se fossem carrinhos de supermercado, cheio de compras), vendem picolé, escamam peixes, lavam louças, cozinham refeições, transmitem recados, fazem cobranças. Enfim, as crianças realizam os tipos de trabalhos enjeitados pelos adultos. Ainda, quando sobra tempo, elas reparam carros até o meio dia ou mais tarde. Sua aspiração restrita é atingir aqueles cinco ou sete reais, em tempo recorde, para poder levar para casa a fim de suprir a imediata necessidade do comer. As crianças mostram claramente a necessidade de ganhar mais, por isso elas mudam ou acumulam diferentes tipos de ocupações. O fardo da luta pela sobrevivência é pesado.

Desvendando um pouco mais do cotidiano destas crianças trabalhadoras, descobrimos que elas acordam de madrugada, perdendo a qualidade do sono. De manhã, elas se alimentam basicamente de café com pão, depois vão para o trabalho ou para a escola, na sua minoria, e desta para o trabalho onde permanecem até a hora de voltar para casa e dormir: “o meu dia é virado. Trabalho todos os dias. Acordo às 2:00 horas da madrugada, venho para o trabalho no Ver-o-Peso. Chego às 4:00 horas da madrugada e fico até meio dia, depois volto para casa, almoço e vou dormir um pouco. Às vezes, de tarde, brinco na rua de peteca com os meus amigos. Assisto televisão e depois vou dormir às 8:00 horas da noite, para acordar cedo” (R/menino, 14 anos).

Este depoimento ilustra bem a rotina diária, se percebe um intenso ritmo de trabalho, com longa jornada e ocupações diferenciadas. A maioria destas crianças trabalha no período da madrugada e da manhã, sendo a jornada de trabalho, muitas vezes, superior a oito horas diárias, chegando a um teto máximo de 12 horas. Estas jornadas são compatibilizadas em diferentes ocupações para que possa ocorrer um maior rendimento: “vendo sacolas e carrego mercadorias para os clientes” (W/menino, 8 anos); “eu trabalho nesta banca fazendo serviços de lavar louça, cortar e fritar comida, às vezes, faço cobrança, faço de tudo” (A/menina, 11 anos).

A diferença de gênero é visível, há uma predominância do gênero masculino (79,03%) sobre o feminino (20,97%). Observamos no que se refere à idade e sexo não há uma diferenciação significativa entre meninos e meninas até aproximadamente aos 11 anos, é a partir dos 12 anos que o índice de meninos vai superando cada vez mais o índice de meninas, na razão direta do aumento das idades. Este fato pode ser explicado se for considerado que as meninas a partir dos 12 anos são, via de regra, responsabilizada pelos trabalhos domésticos de sua casa ou a serviços de outros. Os meninos estão concentrados nas faixas etárias de 12, 13 e 14 anos (63,73%) e as meninas nas faixas de 8, 10 e 11 anos (69,99%).

O trabalho do menino é completamente diferente do tipo de atividade executada pela menina. Esta “ajuda” nos serviços gerais dos adultos e quando atinge a idade da adolescência é retirada pela família das atividades deste comercio, em decorrência de um “possível” envolvimento da menina com a “prostituição”. No caso dos meninos que se engajam em maior quantidade no período da adolescência, eles trabalham em serviços que exigem força física ou desembaraço na venda de produtos, em troca de recebimento de dinheiro e não através das chamadas “ajudas”, como ocorre, na maioria das vezes, com as meninas: “eu não trabalho ganhando dinheiro, mas eu acho que faço muito mais coisas que meu irmão, porque descasco batata, pago conta no banco, sirvo refeição, faço isso e aquilo. Na realidade eu ajudo minha tia a ganhar dinheiro” (T/menina, 10 anos) ; “minha avó já disse que só fico aqui, até completar 13 anos, depois vou ser empregada doméstica, porque aqui, as meninas se prostituem” (A/menina, 11 anos).

Assemelhando-se às ocupações de suas mães, as meninas (9,79%) estão em ocupações mais na esfera da prestação de serviços nos serviços gerais. Já os meninos, como os seus pais, estão na área de vendas, aparecendo em ocupações de vendas atrás do balcão (17,48%), em vendas fora do balcão (16,78%).

Verificamos que as crianças pequenas, por estarem sob a tutela dos responsáveis, geralmente não recebem dinheiro em troca de seu trabalho e sim as chamadas “ajudas”, por suas atividades serem consideradas como complemento da atividade do adulto. Já as crianças de mais idade, sobretudo quando começam a dispor de dinheiro, passam a obter privilégios nas suas relações domésticas – como, por exemplo, o maior e o melhor prato de comida lhe é reservado - e tendem a conflitar com os pais ou com outros membros da família numa demonstração de poder, conforme podemos verificar nos relatos: “como eu ponho dinheiro para casa, minha mãe guarda o melhor pedaço de carne para mim” (R/menino, 10 anos) e “meu irmão quer se comparar comigo, eu levo dinheiro para casa”, “eu ganho dinheiro é natural que me respeitem, afinal pago o aluguel de casa” (G/menino, 13 anos)

O rendimento do trabalho da criança está relacionado às variáveis do sexo, do tipo de ocupação, da jornada de trabalho e da faixa etária que, cruzados entre si, determinam a remuneração; por isto, encontramos diferentes rendimentos. Os percentuais de rendimentos demonstraram que, a faixa de maior concentração está no recebimento de “ajuda” [9] (26,57%); em seguida temos o rendimento de 4 reais/dia (18,18%). Cerca de 79% das crianças permanecem 2 anos, em média, no Mercado bem como 65% delas trabalham, em média, 7 horas por dia, o equivalente ou superior a jornadas de trabalho dos adultos.

A crescente incorporação prematura da força de trabalho da criança serve de aporte no orçamento familiar e é sempre subordinada ao trabalho dos adultos responsáveis. Assim, o trabalho infantil integra o conjunto do trabalho socialmente necessário à reprodução do grupo familiar, na medida em que a renda do coletivo é mais importante do que a individual, o que permite a sobrevivência da família enquanto grupo social e afetivo: “preocupação não é só ter dinheiro pra comer, é com a vida dos meus familiares” (G/menino, 13 anos).

Notamos que a preocupação da criança está relacionada à sobrevivência dos vínculos afetivos e com o futuro da família, principalmente dos irmãos menores, sobretudo das meninas “quanto ao meu futuro tudo bem, eu me viro, a preocupação mesmo é com o futuro da minha irmã menor” (W/menino, 8 anos). É preciso trabalhar para manter integrado o núcleo familiar; por este, motivo à criança assume responsabilidades alheias à sua condição física, certa de que esse esforço é necessário para a coesão do grupo. Então, é à força da união familiar pelo trabalho que caracteriza a atitude tomada cotidianamente por este segmento da infância trabalhadora.

O sentimento de trabalho para as crianças basicamente está agrupado em três diferentes ângulos: o primeiro refere-se à necessidade econômica familiar, isto é, trabalham por necessidade; o segundo decorre delas se sentirem valorizadas pelo trabalho, numa busca de superação do estereótipo de “classe perigosa”; o terceiro ângulo é de caráter reivindicativo, pois elas têm apreensão de que seus direitos estão sendo espoliados.

Morando com a família, todas as crianças pesquisadas, possuem um referencial fixo de residência e de família[10]. Geralmente moram em “casas próprias” construídas de madeira, quase sempre em terrenos de “invasão”, ou em outros bairros periféricos da cidade. Uma minoria reside nas Ilhas das redondezas.

As casas de “invasão” são construídas de forma desordenada e sem infra-estrutura básica dos serviços de saneamento, elétrico e urbano. A água é carregada dentro de baldes sobre pontes, por longas distâncias e geralmente são captadas em torneiras clandestinas, que servem o coletivo dos moradores. O mesmo ocorre com as instalações elétricas: grupos de moradores “puxam” por quilômetros de distância fios ligados à corrente elétrica principal, para garantir a energia elétrica para suas residências.

As casas de periferia diferem um pouco do quadro citado, por possuir melhores serviços públicos, ainda que precários. Existe um sistema elétrico, um sistema hidráulico e coleta de lixo, apesar de que na grande maioria das ruas o asfalto não chegou. As casas propriamente ditas são, geralmente humildes, variando de um ou, no máximo, três cômodos, feitas de madeira ou de alvenaria inacabadas ou mistas, metade alvenaria e metade madeira.

Outras crianças residem nas ilhas dos arredores da cidade, atravessando o Rio Guamá. Para chegar na moradia é preciso atravessar este rio em pequenos barcos. O tipo de moradia é bem diferente da moradia da cidade de Belém, são palafitas que se localizam à margem dos rios.

No cotidiano do Ver-o-Peso sexualidade é sinônimo de “sacanagem”, pois os mais elaborados palavrões surgem para brutalizar, debochar e achincalhar o que possa ser sexualmente correto. A sexualidade nos meninos aflora mais cedo do que nas meninas. Todas as meninas falaram que não têm namorados, já os meninos têm namoradas até demonstraram que se sentem envergonhados com as paqueras “porque trabalhamos no Ver-o-Peso, ficando com o cheiro de peixe” (W/menino, 8 anos). Mesmo na condição de crianças, as meninas demonstraram preocupação com a questão da gravidez precoce, em função de dois motivos: primeiro, referente aos assédios sexuais, uma vez que terminam sendo objetos de desejo sexual dos homens; segundo, em razão da realidade local, por existir um relativo número de meninas que estão grávidas, algumas dessas vindo a parir no subterrâneo do Ver-o-Peso.

Em Belém podemos dizer que o fato das crianças trabalharem é cultural, virou costume. O trabalho passou a ser ideologicamente visto de forma “natural” e, sendo assim, “o trabalho faz parte da infância, está na ordem natural das coisas, vem antes que a escola ou qualquer outro projeto de vida (...) parece-lhes que o trabalho veio junto com a consciência de ser pessoa” (DINIZ, 1994:69). Muitos dos usuários do Mercado preferem comprar os produtos das crianças, alegando que estão colaborando com elas ou dizem que “é melhor que a criança trabalhe agora para não roubar mais tarde”. Legitimam o senso comum de que é melhor trabalhar do que ficar ocioso, afinal “cabeça vazia é oficina do capeta[11]”. É um trabalho valorizado cultural e socialmente.

Os sujeitos desta pesquisa vivem uma atmosfera permanente de riscos, violências e vulnerabilidade, remetendo-se diretamente ao meio ambiente infectado por violências de toda natureza que é propícia do “mercado de rua”: “aqui, aprendo coisas que não devo, tem gente que me convida para cheirar cola, tem muito bandido, há morte e só problema” (R/menino, 11 anos); “a toca do morcego é só de marginal, ela é muito perigosa. Tudo que não presta acontece lá, se mata lá, as meninas têm filhos. Aqui, no Ver-o-Peso é um horror” (A/menina, 11 anos). Os riscos inerentes às vivências cotidiana do Ver-o-Peso, traduzem-se, muitas vezes, no contato destas crianças com outras pessoas que já estão no sórdido submundo das drogas, da prostituição e da infração de um modo geral.

Durante o período de observação nenhum dos entrevistados parecia estar envolvido com as drogas, nem que eram vítimas da violência policial no mercado. Neste último aspecto, as crianças verbalizaram que o policial protege a criança trabalhadora, não permitindo que os adultos roubem seus produtos. Então, percebemos que as crianças trabalhadoras valorizam a ação policial em função de sua proteção e autoridade. Elas “usufruem” de um certo “privilégio” por serem trabalhadoras.

A rotina é estafante, não restando geralmente tempo para outras atividades fundamentais, como o lazer e a escola. O lúdico faz parte do cotidiano polivalente e ambíguo das crianças. Dependendo da idade a brincadeira é mais ou menos presente, tanto no local do mercado como fora deste espaço. Para as crianças que trabalham na mais tenra idade, o lúdico é exercido em horários “roubados” das atividades de trabalho, manifestadas por processos de lazer que se caracterizam por manhas e artimanhas que driblam as armadilhas do trabalho. Brincando e trabalhando é assim que essas crianças menores recuperam um pouco o sentido da diversão, da recreação e da alegria do ter vida. É um novo vigor numa vivência de aventura e de riscos, de violência e de ternura, de persistência e de sonho. Para estas crianças, a brincadeira é percebida como uma ação coletiva que interage e agiliza componentes de sociabilização e de solidariedade.

Para a maioria dos entrevistados, a atividade lúdica é “ausente”, tanto no ambiente de trabalho quanto no ambiente familiar ou de vizinhança. Para estes, a brincadeira é sinônimo de “coisa proibida”, claramente verbalizado que a lógica do comércio não permite a brincadeira e fora do espaço de trabalho não há disponibilidade de tempo para o lazer: “eu não posso fazer o que outra criança comum faz, como brincar do que quiser, já tenho outras responsabilidades que não permitem. Eu tenho que dar preferência para os meus irmãos menores” (G/menino,13 anos); “não tenho tempo pra Brincar... é coisa de criança” (A/menina, 11 anos). Estes depoimentos são reveladores de um processo em que, ao mesmo tempo, a criança se reconhece e se nega como criança. Esta já não se considera criança, não se permitindo os direitos de criança, ocorre um processo de “adultização” em que, pelo trabalho, ela vai adquirindo responsabilidades e preocupações de adultos. Enfim, a criança vai se embrutecendo a ponto dela não se reconhecer como tal, redefinindo sua identidade de criança como demonstrado na fala acima.

Mesmo assim, a ansiedade do lúdico está entre as crianças que têm dentro de si um coeficiente da ludicidade. Entretanto, esse coeficiente não é permitido se expressar em face de responsabilidade do adulto assumida pelas crianças. As manifestações do lúdico tanto se dão nas brincadeiras quanto nas encenações de briga, rasteira, palmada na cabeça e outras. Ficando junto delas por cinco minutos, logo se vê a brincadeira aparecer, seja quando uma porção de meninos usa qualquer casca de banana, ou uma laranja, ou faz um amassado de papel fazer a vez de bola; seja, no caso das meninas, uma espiga de milho que se transforma em boneca. Percebemos, assim, um mundo cultural da criança trabalhadora muito limitada, não sendo detectadas quaisquer outras atividades de lazer que não sejam empinar pipa, assistir televisão, brincar de peteca e jogo de futebol, pois são crianças que passam todo o seu dia no mercado, que é um espaço aberto e de consumo.

Os estudos, muito mais que o lazer e a brincadeira, parecem não fazer parte deste cotidiano. Apesar de alguns declararem que estudam, suas falas deixaram clara a ausência da escola, pois, de modo geral, se abstinham de incluir a escola como parte do cotidiano. Elas falaram da família, do trabalho, dos amigos, da sexualidade, dos riscos, das dificuldades, das alegrias, algumas falaram do lúdico, enfim de tudo, esquecendo-se da escola, por ser algo ausente de suas vidas, só o fazendo depois de solicitados diretamente por nós, e de forma bem abreviada: “abandonei os estudos porque tive que trabalhar, por mais que eu queira estudar não dá mais certo, tenho outras responsabilidades. Ano passado, me matriculei na escola, mas não consigo estudar, não sinto vontade, fico muito cansado” (G/menino, 13 anos); “Eu não tenho memória para estudo” (T/menina, 10 anos).

Das muitas crianças que circulam neste Mercado, poucas estudam. A escola parece-lhes algo vazio, de necessidade duvidosa, quase um “lixo” ou um “luxo”. Embora, elas valorizem o estudo como possibilidade de ascensão social, elas terminam sendo impedidas ou apresentam dificuldades de permanecer freqüentando a escola, por vários motivos relacionados ao trabalho. As longas jornadas de trabalho e o esforço físico e mental determinam a freqüência e o rendimento escolar, fazendo com que a criança perca o interesse pelos estudos e por fim abandone os estudos: 55,94% estudam; 32,88% “abandonaram” e 11,18% são “analfabetas”. Esta alta taxa (44,06%) de crianças que não estão estudando leva a inferirmos que as crianças estão trabalhando na mais tenra idade, substituindo a escola pelo trabalho. A faixa de maior concentração de escolaridade está na 1ª e 2ª séries, (31,25% e 28,77%, respectivamente). Das crianças que “abandonaram” os estudos, cerca de 91% cursaram até a 2ª série, coincidentemente é a faixa da maioria das crianças que estudavam no ato da pesquisa.

Nos sonhos percorridos pelos meninos e meninas do Ver-o-Peso, quase nenhum se identifica com o modelo comum das crianças em igual idade e que estão em situação de segurança e desenvolvimento mais efetivos. Desejos, sonhos e aspirações têm outro olhar e um outro sentido para esses garotos e garotas que precisam a todo dia carregar um mundo nas costas: “meu sonho é dar de presente uma casa nova para minha mãe, a nossa já esta caindo aos pedaços. Assim, minha mãe pode trazer meus irmãos que, estão no interior com a minha avó, para junto de nós” (E/menino, 10 anos); “O que eu gostaria mesmo, era arranjar um emprego para o meu pai, que esta desempregado, já pensei até em ir à televisão” (T/menina, 10 anos).

No caso das crianças trabalhadoras, o sonho foi visto como algo condicionado à realidade material, face às dificuldades financeiras vivenciadas, não sendo idealizados fantasias, mas o concreto de uma qualidade de vida, uma casa melhor, um emprego. Como relatam acima, as crianças entrevistadas possuem sonhos de gente adulta. Os sonhos foram relacionados à aquisição de materiais para melhoria de vida, direcionados para o bem estar de sua família. O que chamou atenção, foi o fato do sonho estar voltado para uma necessidade material imediata do cotidiano familiar. Então, sonho aqui, é poder comprar uma casa para a avó, um instrumento de trabalho para a mãe, um sapato para o irmão, enfim um emprego para os responsáveis adultos. Todos os sonhos parecem se equivaler, pois as reticentes mãos da menina ou do menino oferecendo sacola à freguesia não hesitaram em afastar para longe o possível perigo de uma venda não feita. Afinal, no mercado, todos são concorrentes que precisam ser superados.

A entrada prematura no mercado de trabalho parece estar atada com os vínculos de fortalecimento dos laços afetivos entre os familiares. Então, a criança ajuda como pode. Ao invés dela receber a proteção, assume comportamento de adulto dando a si própria a responsabilidade de proteger os adultos da família.

Os problemas do cotidiano são graves subtraindo a cada dia a infância. A sobrevivência esgota-se no presente, ou seja, é a vivência nos limites da sobrevivência, tornando-se reveladora de um modo de vida carregado de premências e de dificuldades. De fato “é cada vez menos raro que crianças sejam obrigadas a ter uma vida de adultos, condenadas a um presente cruel e a um futuro igualmente sombrio” (CERVINI, e BURGER: 1991). A preocupação com o dia de amanhã; a acumulação de responsabilidades e de dupla ou mais tarefas; as longas jornadas de trabalho; o ato de não estudar e de “não brincar” e o sonho de gente adulta, apontam para um processo de adultização, denominador comum, na vida das crianças que trabalham no Mercado Ver-o-Peso. Além da perda precoce de seu corpo de criança, seu físico exigido diariamente, não lhe favorece beleza, mimetiza-se à figura do pai com seus trejeitos e responsabilidades e, assim, perde o encanto e a referência peculiar de sua idade; a convivência social indevida também fragiliza sua alegria e a ternura própria dos que priorizam o prazer da pipa “chinando”, daqueles que, pela imantada natureza humana, elegem o valor maior para a peteca colorida que suplanta o do trabalho.

Enfim, estas crianças são verdadeiros “adultinhos” que, às custas de muitos sacrifícios e renúncias, conquistam a sobrevivência de cada dia ou, como menciona a escritora Ana Diniz, “passam o dia correndo atrás da vida”.

 

4. A guisa de conclusão: A “adultização” da infância como perda da sociabilidade humana

O resultado desta pesquisa revelou que as crianças estão assumindo atribuições e responsabilidades de gente adulta, pois, no cotidiano do Ver-o-Peso, elas absorvem comportamentos, valores, papéis e tarefas que comprometem a identidade do SER CRIANÇA e, conseqüentemente, comprometem o futuro do seu SER ADULTO.

As condições sócio-ambientais e históricas nas quais essas crianças estão inseridas, ameaçam as fronteiras das fases da vida, que são responsáveis pela diferenciação do SER CRIANÇA e do SER ADULTO. Nessa relação precoce de trabalho com o adulto, o ser criança se “adultiza”, não havendo mais limites nas fases que diferenciam o ser criança do ser adulto. A diversidade da vida na sua beleza e na sua origem fica ameaçada.

As crianças, embora estejam completamente imersas nos comportamentos, nas temáticas, nas linguagens e nos universos do mundo dos adultos, elas anseiam pela escola, pelo brinquedo e pelos jogos infantis que se permitem vivenciar em horas “roubadas” ao trabalho.

 A “adultização” da infância provoca uma perda do vínculo da sociabilidade humana, fundada no trabalho útil, pois, o processo de sociabilidade da criança não passa mais pela sociabilidade através do aprendizado coletivo da escola, da vizinhança, da vida, isto é, do trabalho concreto, passando, sim, pelo trabalho repetido e cansativo, isto é, pelo trabalho abstrato, da identidade prematura e envelhecida das futuras gerações.

 A hiperadaptação às diferentes atividades e às responsabilidades das crianças ao meio adulto resulta na constituição de crianças envelhecidas, com fisionomias enrugadas e corpos enrustidos, provocados pela repetição dos esforços físicos (não compatíveis com a compleição física), pelo cansaço e pela preocupação. Enfim, promovidos pelo próprio trabalho prematuro.

Este ritmo de trabalho e de vida coloca-se contrário ao desenvolvimento das crianças e ao seu mundo, o que faz com que elas percam o seu lugar na coletividade infantil, separando-as das outras crianças e da vida social de seu tempo.

As crianças que trabalham no Complexo do Mercado Ver-o-Peso, tornam-se adultas em miniaturas, porém não mais nos moldes das civilizações medievais, pela indiferença e pelo uso de trajes e formas de vestir-se, mas pelo acentuado interesse da utilização de suas forças de trabalho. Assim, as crianças são vítimas impotentes das imposições do mundo dos adultos, com suas infâncias desperdiçadas e, sendo apenas a duplicação, em miniatura, dos adultos já existentes eles próprios resultados de infâncias frustradas.

Desta forma, o processo de sociabilidade é alterado fundamentalmente. Não se trata de um processo de dessociabilidade, o que viria a significar um processo que levaria à insociabilidade, mas de um processo de dissociabilidade no sentido da desagregação, da dissolução da antiga sociabilidade.

O que muda é a natureza social da sociabilidade, que deixa de ser pública, de integração e de participação das crianças nas atividades cotidianas da esfera social, para tornar-se prejudicial à criança e ao meio social. Nesta, o processo de sociabilidade é totalmente, diferente. A criança não é mais aprendiz de ofícios, é diretamente envolvida no mundo do trabalho de forma pervertida e precária, em prejuízo de outras instâncias de sociabilidade, como, por exemplo, da escola, da vizinhança, da comunidade, da praça, do parque, da cultura, etc. Ela vai criando outros espaços e instâncias de sociabilidade, como a vivência na rua, no mundo das drogas, no mercado de trabalho informal e prematuro, no mundo da infração. Enfim, a criança se instala no mundo social de violências, perdendo a possibilidade de viver o seu tempo da infância.

É difícil de acreditar que, de um período de indiferenças do sentimento infância, teria sucedido outro, durante o qual, com a ajuda do “progresso” e da “civilização”, teria prevalecido o “interesse” pela criança. Mas, qual interesse e qual criança? O mérito da sociedade moderna em particularizar a infância como uma fase especifica da vida, transformou-se em demérito dessa mesma sociedade que a fez emergir, instalando mundos antagônicos, nos quais existem espaços que acatam que crianças filhas de pais pobres sejam segregadas e subordinadas ao confinamento do mundo do homem/adulto. A questão da relação criança-adulto continua dicotomizada como nos tempos medievais, a concepção universal de criança na sociedade moderna continua sendo um mito, concebido e não efetivada. Muitas crianças permanecem como sendo não criança, isto é, como sendo um adulto em miniatura, com a agravante de ser explorada em sua força de trabalho.

Concluindo, não se trata de oposição entre estes dois mundos: da infância e do adulto e nem da supressão da infância. As questões que se levantam são como permitir a toda criança experimentar a infância como uma fase da vida tão importante quanto à fase da adolescência, da maturidade e do envelhecimento. Como vivenciar o tempo da infância, o vir a ser da criança nos tempos modernos, sem a superação deste sentimento e sem eliminar o sentido poético do ser humano, que Aristóteles chamara de poíesis. Pois, em cada ser humano existe sempre uma criança interior, arquétipo com o qual cada ser humano dialoga e se apóia, feito de lembranças e de desejos, sempre sonhando. O encontro com essa criança interior (re)vitaliza a magia da vida. Então, como proteger a criança que está dentro de cada ser humano? Como proteger as crianças para que esta sociedade tenha alguma chance de transformação? O significado de infância precisa avançar, no sentido de efetivar a proteção integral de toda e qualquer criança, merecedora de atenção e de cuidados especiais, respeitando o seu desenvolvimento físico, cultural, emocional e social.

 

 

BIBLIOGRAFIA

ANTUNES, Ricardo. (1999). Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e negação do trabalho. São Paulo: Boitempo.

ARIÈS, Philippe. (1973). História social da criança e da família. 2a ed. Rio de Janeiro: Guanabara.

CERVINI, Rubens e BURGER, Freda. (1991). O menino trabalhador no Brasil urbano dos anos 80. São Paulo: Cortez.

CHESNAIS, François. (1996). A mundialização do capital. São Paulo: Xamã.

ENGELS. (1985). A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. 2a ed. São Paulo: Global.

FAUSTO, Ayrton e CERVINI, Ruben. (Org.). ( 1991). O trabalho e a rua: crianças e adolescentes no Brasil urbano dos anos 80. São Paulo: Cortez.

HELLER, Agnes. (1991). O cotidiano e a história. 4ª ed. São Paulo: Paz e Terra.

MARX, Karl. (1989a). O capital – crítica da economia política: o processo de produção do capital. v. I, liv. 1. 13a ed. Rio de Janeiro: Bertrand.

SILVA, Maria Liduína Oliveira (1999). Trabalho infantil no Mercado Ver-o-Peso: uma realidade oculta do cartão postal. São Paulo. PUC/SP. Dissertação de mestrado.

 

Notas



[1] Professora licenciada da Universidade Federal do Pará, doutoranda pelo Programa de Estudos Pós-graduados em Serviço Social da PUC/SP e membro do Núcleo da Criança e do Adolescente da PUC/SP, Investigadora do CPIHTS.

[2] Que articulados promovem configurações mais duras, críticas e desumanas da questão social, tendo em vista que as bases da produção do capitalismo sofreram, na atualidade, profundas transformações com as inflexões do padrão de acumulação. Instala-se uma fase mais complexa do capitalismo, que muitos teóricos a denominam de globalização, outros a exemplo de Chesnais prefere chamá-la de mundialização do capital, por entender que é uma nova fase do capitalismo, que globalização para ele tem a idade do capitalismo.

[3] A forma dita intolerável são os tipos de trabalho mais explorado, abusivo, penoso, de longas jornadas de trabalho, que é incompatível escola e trabalho na vida da criança. Ex: trabalho infantil nas carvoarias, nos garimpos, nos canaviais das canas de açúcar, trabalho escravo e etc...

[4] A forma de trabalho dita tolerável são os tipos de atividades laborais que pode “combinar” trabalho com escola, evitando a ociosidade do tempo livre. Ex: crianças vendedoras ambulantes nos semáforos, ruas, ônibus, trens e outros.

[5] Pesquisa realizada em dois momentos distintos: estudo quantitativo (perfil), em novembro de 1999 e o estudo qualitativo (cotidiano em profundidade), em dezembro do mesmo ano. O estudo quantitativo identificou 143 crianças, abaixo dos 14 anos, que exerciam alguma atividade laboral. O estudo qualitativo alcançou uma amostragem de 14 (10%) sujeitos, considerando idade, sexo, idade e ocupação.

[6] Este mercado é visto como o principal cartão postal da Amazônia. Surgiu no século XVII, como entreposto comercial que abastecia a cidade de Belém com produtos originários da Região Amazônica chegados por via pluvial. Seu nome é decorrente de um posto fiscal chamado de a Casa do Haver-o-Peso. Local de conferência do peso das mercadorias que saiam e/ou chegavam na Amazônia.

[7] A Toca do Morcego localiza-se no subterrâneo do Mercado Ver-o-Peso, formando uma espécie de túnel que serve de “abrigo” para adultos e jovens “fora da lei”. Esse lugar não é só morada de bichos (como o próprio nome sugere), mas, também, de humanos.

[8] Estas sacolas são confeccionadas de embalagens de cimento e revestidas com outras sacolas plásticas. Geralmente, são feitas manualmente por pessoas que as vendem para a criança ou para os seus familiares. Estes sacolas são feitas em fundo de quintal. Em alguns casos estas são confeccionadas pelas próprias crianças e adolescentes, às vezes, com a ajuda da família.

[9] Recebimento de “ajuda” significa dizer que as crianças não auferem valores monetários em troca de seus trabalhos, mas recebem gêneros alimentícios, remédios e/ou produtos de uso pessoal como roupas e calçados.

[10] 100% das crianças têm famílias, varia a sua composição: 50,36% residem com pai, mãe e irmãos o restante dos percentuais dividi-se em outros tipos de arranjos familiares, dos quais participam a criança com a mãe, com o pai, com os irmãos, com os tios/as, com os avós/avós e etc...

[11] Refere-se a uma expressão popular.

 
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