SERVIÇO SOCIAL: O DIREITO E O AVESSO

 

Prof. Doutora Marlene Braz Rodrigues

 

 

Queria, antes de mais, agradecer a honra do convite que me foi endereçado pelo Conselho Científico para proferir esta oração de sapiência[1], ainda que, pessoalmente, tenha consciência que se trata da uma honra imerecida porque faz apelo a uma sapiência que não possuo, mas que, nem por isso, deixa de representar uma distinção, que acolhi com um sentimento em que se misturam a responsabilidade e o prazer. A responsabilidade de procurar estar à vossa altura do que me foi pedido e o prazer de poder partilhar convosco algumas reflexões pessoais.

 

Feito este preâmbulo, gostaria de partilhar convosco um tema, que tem sido motivo de reflexão nos últimos anos da minha prática profissional — o da violência e o das vítimas de violência. Não da violência em abstracto, mas de alguns aspectos da violência do quotidiano ou, se preferirem, do quotidiano da violência e isto porque estes aspectos deixam entrever áreas de intervenção, pouco exploradas para os profissionais de serviço social.

 

A violência não é uma mera transgressão de normas, regras e leis. Ela pode ser encarada como uma conversão de uma diferença, de uma assimetria, numa relação hierárquica de desigualdade, com fins de dominação, de exploração e de opressão ou, como uma acção que trata um ser humano, não como sujeito, mas como objecto (coisa), caracterizada pela inércia, pela passividade e pelo silêncio, de modo que, quando a acção e a palavra do outro são impedidas ou anuladas, há violência.

 

Por vitimização entende-se uma violência inerente às relações interpessoais, de nítido carácter abusivo. Enquanto violência interpessoal ela é uma forma de aprisionar a vontade e o desejo, de submetê-los à vontade do poder do outro, a fim de coagi-lo a satisfazer os propósitos do agressor. Esta violência interpessoal exige, muitas vezes, que a vítima seja uma espécie de cúmplice, num pacto de silêncio (especialmente quando essa violência ocorre em contexto familiar) acabando por se ver restringida não apenas na sua actividade e reactividade, mas sobretudo na sua palavra, passando a viver em silêncio, uma vez que o medo de coacção e de revelação ultrapassa as suas forças. A vítima passa a viver uma situação em que a sua liberdade, enquanto autonomia pessoal, é cerceada e só a poderá resgatar, recuperando a palavra, isto é, tornando público aquilo que estava na esfera privada.

 

São inúmeros os factores que levam a pessoa a calar o abuso de que foi vítima, entre as quais avultam o medo de represálias por parte do agressor, os sentimentos de culpa, vergonha, insegurança, os interrogatórios repetidos, a devassa da sua intimidade, a revivência de situações traumáticas, os complicados mecanismos processuais, o arrastamento do processo, a exposição pública e o estigma social. Não raras vezes, os procedimentos policiais reforçam o sentimento de culpa latente ou manifesto da vítima e, alimentam a ideia de inocuidade da sua iniciativa, levando-a a desistir, seja por arrependimento, seja por falta de apoio e perda de confiança nas instituições, seja ainda por constatar a ausência de soluções expeditas e eficazes para o seu problema. Algumas das vítimas, ao cabo de mais ou menos tempo, procuram retirar a queixa por se sentirem impotentes para sustentar uma batalha que se adivinha perdida ou porque a isso se vêm forçadas pela pressão do agressor ou de terceiros.

 

Ora, na imensa teia de factores que, de algum modo, condicionam o apelo da vítima sobressaem algumas instituições, entre as quais se contam as autoridades policiais e os hospitais, que constituem aquilo que se pode designar por “prontos-socorros sociais” das populações.

 

O caso das vítimas que vivem num contexto de violência intrafamiliar procuram a Polícia porque vêem nela a única entidade capaz de servir de mediadora dos seus conflitos e de tomar medidas conducentes à solução do seu caso.

 

Em situações que, não raras vezes, requerem respostas menos formais, os cidadãos utentes são, assim, confrontados com um agente de polícia, que regista a denúncia e procede a uma triagem que, com alguma frequência, resulta de critérios individuais e, portanto, subjectivos.

 

Embora se desenhe uma mudança de atitudes, este tipo de utentes, que faz sobretudo apelo a medidas de protecção e segurança, obtém respostas que nem sempre são as mais adequadas, fruto da impreparação e pouca sensibilidade de muitos agentes da autoridade, especialmente quando se trata de denúncias relacionadas com conflitos familiares e, muito particularmente, as que, alegadamente, envolvem abusos sexuais.

 

As dificuldades detectadas não se situam, naturalmente, no plano administrativo mas, sobretudo, ao nível do atendimento e ulterior encaminhamento das vítimas. A vítima de abuso sexual não pode ter o mesmo tipo de atendimento que a vítima de um simples furto. Ainda que ambas as vítimas possam manifestar sentimentos de revolta e indignação, a natureza do conflito subjacente e a situação dos queixosos são diferentes e requerem, naturalmente, modos de tratamento e condutas também eles distintos. Todavia, na prática, não é só isto que se verifica. Com efeito, o atendimento é idêntico. A falta de privacidade e o modo de recolha da informação, a multiplicação dos interrogatórios e as sucessivas devassas da sua intimidade constituem, em si mesmos, factores susceptíveis de agravar o sofrimento psicológico da vítima e dos seus familiares.

 

Nestas circunstâncias, a multiplicidade dos ruídos e interferências comprometem a eficácia da comunicação, chegando mesmo a viciá-la, e o agente da autoridade sente-se, não raras vezes, enredado numa teia da qual não consegue descortinar a ponta. Referimo-nos, sobretudo, ao momento da denúncia em que o agente se vê confrontado com a necessidade de tomar uma decisão imediata do tipo “o que fazer?”, “encaminhar para onde?”, “como?” e “quando?”.

 

Casos há em que a resposta do agente da autoridade reflecte uma atitude que é interpretada pelo utente em crise como de incompreensão ou indiferença face ao seu drama, desincentivando-o a formalizar a denúncia. Outros há, ainda, em que a situação é banalizada e os queixosos expressamente aconselhados a desistir dos seus propósitos a pretexto de que “não adianta” ou “nada se pode fazer”.

 

Parece evidente que as autoridades policiais não podem ignorar ou menosprezar os factores que subjazem a este tipo de denúncia. Mas será que a sua prática corresponde ao que delas se deveria esperar?

 

De facto verifica-se na nossa sociedade, a existência de comportamentos, não só das autoridades policiais, mas de um vasto leque de magistrados, médicos e outros profissionais que geram, frequentemente, a dupla-vitimização ou a vitimização secundária. As dificuldades inerentes à participação das vítimas no sistema de justiça criminal, faz com que estas optem pela não-denúncia. Outras optam pela denúncia, mas confrontam-se muitas vezes com um processo judiciário que se traduz numa intervenção injusta, intimidatória e desorientada. Assim sendo, muitas das vítimas acabam por se ver forçadas a permanecer no silêncio, voltando o seu problema à esfera privada.

 

A quebra do eterno “silêncio”, pressupõe, a par de outras medidas, um esforço de sensibilização da opinião pública e um investimento da organização e articulação inter-institucional, incluindo a formação dos técnicos, capazes de dar resposta a este tipo de problemas. A denúncia exige confiança nas instituições e estas têm de trabalhar para a merecer. Com determinação e sentido das responsabilidades.

 

Esta situação tem vindo a merecer, noutros países, um estatuto atento em função da incidência dos casos e da expectativa e necessidades dos utentes. A Organização das Nações Unidas[2] vem preconizando a importância de um tratamento adequado às vítimas, a privacidade e a protecção da vítima e a formação específica para todos aqueles que lidem directamente com as vítimas. O Conselho da Europa, através de várias resoluções[3], refere que cabe às Polícias:

§        fazer um bom acolhimento à vítima no momento da apresentação da queixa, pondo a vítima em contacto com instituições ou associações que a ajudem e a aconselhem a prevenir posteriores vitimizações;

§        tratar as vítimas de forma correcta, nomeadamente através de uma acção compreensiva e tranquilizadora, devendo para isso ter uma formação adequada, prestar todo o tipo de informações necessárias, ser rigorosa na descrição dos danos e ferimentos aos órgãos de acusação;

§        dar protecção imediata contra a vingança do agressor, informar a vítima sobre os seus direitos (p. ex. sobre o andamento do processo), encaminhando-a para serviços de apoio e assistência.

 

Tratando-se de matéria tão sensível, urge, em Portugal, uma reflexão sobre a qualidade do atendimento, da entrevista, do diagnóstico e, por último, do encaminhamento de que esta população é alvo, e, não tão somente, “sacudir a água do pote”, excluindo o utente (neste caso o utente vítima) só porque não constitui o objecto privilegiado de intervenção de determinada área ou sector (justiça, solidariedade, etc.). Ainda assim sendo, alerta-se para o facto de que, mesmo para se proceder ao encaminhamento para outras instituições, este pressupõe um atendimento individual, uma entrevista personalizada, um diagnóstico da situação (e só por último o encaminhamento). Por outro lado, a informação que é prestada ao utente deve ser descodificada e só deve ser feita por quem detenha determinado saber. Caso contrário, pode-se manipular a informação, na medida em que a manipulação é muito maior quanto menos informada for a população-utente.

 

Segundo o “Inquérito de Vitimação de 1994” (Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça) efectuado em Portugal, as razões da não denúncia prendem-se com a Polícia — mais precisamente, com o cepticismo quanto à sua eficácia ou ao seu interesse. De facto, em relação às opiniões sobre o tratamento das autoridades e motivos de insatisfação, só uma escassa maioria dos inquiridos tem opiniões favoráveis sobre o desempenho das autoridades. O descontentamento fundamenta-se na má qualidade das relações entre os agentes dos serviços e os cidadãos utilizadores (pouco delicados ou até mesmo desagradáveis, ou que não deram ou demoraram a dar informações, mostram pouco interesse, etc.). Esta descrença com que as vítimas encaram a Polícia estaria relacionada com as conclusões de um estudo[4] sobre a administração da justiça em Portugal, em que os cidadãos teriam uma percepção predominantemente negativa da justiça e dos tribunais, na medida em que existe uma cultura jurídica de cidadania passiva, traduzindo-se por atitudes de elevada propensão à resignação ou mesmo de inacção, perante comportamentos lesivos dos interesses das vítimas.

 

É à luz destas questões que devem ser objecto de debata os diferentes modelos de intervenção dos profissionais em geral e, dos assistentes sociais em particular. É um debate que urge, e que deve, tal como Paulo Netto referiu: “reflectir as questões teórico- práticas do Serviço Social, com audácia, com ousadia, pensando as coisas pelo avesso, pensar não no oposto, mas no diferente... A reflexão sobre o Serviço Social, só será possível se tivermos a audácia da poesia”.

 

Daí eu referir um dos guiões de Santos (1994), que se intitula: “O Desejável e o Possível” e que diz: “(...) Quando o desejável era impossível foi entregue a Deus; quando o desejável se tornou possível foi entregue à Ciência; hoje, que muito do possível é indesejável (talvez porque se pratica demais o possível, digo eu) e algum do impossível é desejável temos de partir tanto Deus como a Ciência. E no meio, no caroço ou no miolo, encontramo-nos, com ou sem surpresa, a nós próprios. Por esta razão, quer queiramos, quer não, tudo nos está entregue (nós é que somos responsáveis por praticar o desejável e não, tão somente, o possível porque é preciso ir mais além, digo eu). E porque tudo nos está entregue não se compreende (porque torna-se urgente ir mais além, digo eu) que estejamos cada vez mais interessados na linguagem, no poder do conhecimento e da argumentação (daí Nietzsche, Foucault e a reemergência da retórica) e finalmente na comunicação humana e na interacção (daí a redescoberta do pragmatismo norte-americano pela mão de Habermas) (...)”.

 

Este guião de Santos (1994), tem muito a ver com o Serviço Social, na medida em que as práticas políticas, institucionais, profissionais, onde se insere o Assistente Social, se pautam muito mais por praticar em excesso o possível, e, quase nada o desejável. Se, por um lado, o Estado desenvolveu, até recentemente, esforços para garantir os direitos de cidadania (pelo menos clássicos), através das políticas sociais concretizadas pelas instituições, por outro, transformou tal como Santos refere “a solidariedade social numa prestação abstracta de serviços, benevolentemente concebidos para dar resposta à crescente atomização da vida social” (Santos, 1994:214). O Assistente Social, em conjunto com outros trabalhadores sociais, apesar de ter como objecto de intervenção a cidadania, implementou essas mesmas políticas delegadas pelo Estado e não activamente conquistadas pelos “cidadãos”. Assim sendo, este profissional promoveu de diversas formas, a manutenção e desenvolvimento de determinada prática, encarada hoje, como bloqueadora da acção e participação dos indivíduos. O Assistente Social tem de promover, através da sua prática, a capacitação da população-utente a fim de que esta formule novos direitos e que os ponha em prática, numa atitude participativa e não de mera sujeição em relação aos direitos e deveres, isto é, menos assente em direitos e deveres e mais em formas e critérios de participação.

 

Esta nova concepção de direitos humanos, não está resignada e cada vez mais atenta às “praticas quotidianas” (no agir quotidiano) em que se satisfazem efectivamente as necessidades básicas, não só as necessidades materiais, mas também as afectivas e expressivas. É a nova cidadania que engloba, para além dos direitos clássicos, novos direitos — os direitos de “terceira geração”, isto é, direitos mais expressivos e simbólicos que se materializam numa qualidade de vida. Assim sendo, ao nível da jurisdição, a nova cidadania defende formas político-jurídicas que permitam o incentivo da autonomia, diminuam a dependência burocrática e personalizem e localizem as competências interpessoais e colectivas. A nova legalidade tem de estar atenta às novas e cada vez mais complexas formas de exclusão social baseadas no saber, sexo, raça qualidade de vida e no consumo. Uma nova legalidade exige um novo modelo democrático e de Estado, exige uma nova democracia que saiba combinar a representatividade e a participação política e não apenas o mero exercício do voto (cf. Santos, 1994: 223). Para que tal aconteça o sector público tem de ser constituído por estruturas institucionais, descentralizadas, menos hierárquicas e burocratizadas e mais permeáveis à participação dos indivíduos. A nova cidadania resulta, então, do conjunto formado pela cidadania clássica e pela cidadania colectiva, implicando novos direitos, oportunidades de participação e o ressurgimento do colectivo, do protagonismo dos grupos sociais, da participação, da subjectividade e da emancipação (Santos, 1994: 225). A intervenção do Assistente Social esteve e está sujeita a condicionalismos de vária ordem, pois está inserido em organizações, com políticas institucionais particulares, tendo por matriz as políticas sociais asseguradas pelo Estado. É nesta rede que o Assistente Social se depara com tensões que se podem manifestar como elementos facilitadores ou como obstáculos à sua intervenção. O Assistente Social que desenvolva uma lógica de resistência tem de praticar menos o possível e mais o desejável, através de uma prática emancipatória, promovendo a cidadania plena e participativa adoptando uma atitude prospectiva face à evolução dos problemas e das necessidades.

 

 BIBLIOGRAFIA

 

SANTOS, B.S. – “Pela Mão de Alice: O Social e o Político na Pós-Modernidade”, 2ª ed., Edições Afrontamento, 1994.

 

SANTOS, B. S. et al. - “Os Tribunais na Sociedade Portuguesa”, vol. IV, 2.2, Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia, Coimbra, 1995.

 

RODRIGUES, M.; COSTA SANTOS, J. – “Vítimas de Abuso Sexual – A Ruptura do Silêncio”, Sexualidade & Planeamento, nº 11/12, Jul.-Dez. de 1996.

 



[1] Oração de Sapiência proferida na Sessão Solene de Abertura do Ano Lectivo 1997/1998 e Entrega dos Diplomas aos Licenciados de 1992/1997, Instituto Superior de Serviço Social, Lisboa, 27 de Fevereiro de 1998.

[2] Resolução A/RES/40/34, aprovada em 29/11/85.

[3] Resoluções nº (77) 27 de 28/9/77, (83) 7 de 23/6/83, (85) 11 de 28/6/85, (87) 21 de 17/9/87.

[4] Santos, B. S. et al. (1995) — “Os Tribunais na Sociedade Portuguesa”, vol. IV, 2.2, Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia, Coimbra.