Mutilação Genital Feminina*
Mafalda Sofia Félix dos Santos **
Paulo César Lino Belchior de Matos **
ÍNDICE
Introdução
Capítulo I – O que é a MGF
Enquadramento conceptual
Classificações dos tipos de MGF
Consequências físicas e outros efeitos
Relato de uma MGF
Entrevista ao Prof. Dr. Jorge Cabral
Enquadramento histórico
Prevalência
Razões da prática
Religião e MGF
Outra realidade... em Angola
Capítulo II – A Luta Contra a MGF
Organizações que combatem a MGF
Exemplos de mulheres que combatem a MGF
História da luta contra a MGF
Iniciativas de combate à MGF
Legislação
Perspectivas para o futuro
Capítulo III – Imprensa
Peça na revista Elle
Reportagem no jornal Público
Artigo no jornal Diário de Notícias
Conclusão
Bibliografia
Introdução
A circuncisão feminina nos seus vários graus de severidade é praticada em raparigas ou jovens mulheres de acordo com a localização geográfica e os costumes da comunidade, com ou sem o consentimento das mesmas e, por norma, através do uso da força.
Ambas as designações “Mutilação Genital Feminina” e “Circuncisão Feminina” são usadas para se referir ao mesmo fenómeno. A primeira é da autoria da Organização Mundial da Saúde que em 1993, por ocasião da 46ª Assembleia Mundial de Saúde, passou uma resolução que aprovava o uso do termo “Mutilação Genital Feminina” para designar a excisão, a clitoridectomia, a infibulação e todas as outras práticas semelhantes. “Circuncisão Feminina” surge com a necessidade de uma maior sensibilidade por parte das entidades que trabalhavam no terreno, como é o caso das Organizações Não Governamentais, em lidar com as pessoas de países onde esta era uma prática cultural enraizada e amplamente praticada.
No presente trabalho não é dado qualquer cariz mais ou menos pejorativo quando se usa uma expressão em detrimento da outra pois, do nosso ponto de vista, não passam de meras nomenclaturas que designam uma mesma prática em todos os aspectos negativa para as mulheres e jovens destes países. Este trabalho pretende transmitir alguma informação sobre a prática de mutilação genital feminina, já que há uma escassez de bibliografia disponível em português sobre o tema, como foi possível confirmar através da pesquisa efectuada na Biblioteca Nacional.
Os números avançados por alguns autores apontam para 130 milhões o número de mulheres africanas que se submeteram a este tipo de intervenção. Por este motivo, é intenção deste trabalho dar a conhecer e esclarecer o que é a circuncisão feminina, porque é que ainda subsiste nos dias de hoje e que trabalho tem sido desenvolvido no sentido de a tentar erradicar.
A mutilação genital feminina (MGF) pode ser encarada segundo duas perspectivas antagónicas: os que defendem esta prática e os que a contestam. De seguida, tenta-se explicar, resumidamente, os argumentos de cada uma das perspectivas.
Nesta problemática estão inseridos dois grupos: os que defendem a perpetuação da tradição cultural que é a MGF e os que se opõem com veemência ao que chamam de uma barbaridade contra as mulheres.
Os que defendem esta prática servem-se de argumentos como a herança cultural e tradição e, certo ou não, muitos muçulmanos acreditam que o Islão favorece ou até requer a MGF.
Há mães que defendem-na pelo facto de, também elas, terem sido circuncisadas e outras acabam por ceder devido à enorme pressão social exercida por outros membros familiares e vizinhos.
Acreditam que se deixarem crescer o clítoris o desejo sexual na mulher vai aumentar, por isso, a circuncisão é necessária no sentido de reduzir o desejo e, por conseguinte, a tentação sexual. A vida sem sexo é considerada mais tolerável.
Também acreditam que o esperma pode contaminar o leite para amamentar da mãe e prejudicar o bebé e, como tal, durante o período de 18 meses da amamentação a mãe abstém-se de todas as relações sexuais.
A prática previne a promiscuidade e mantém a virgindade. Nas sociedades agrárias, onde jovens raparigas cuidam do gado e percorrem longas distâncias para buscar água, a infibulação é considerada uma salvaguarda para proteger a honra da família. A prática também tem implicações económicas: o pai é pago se a noiva for virgem e a prova da virgindade é a infibulação. A prática assegura fidelidade num casamento. A re-infibulação após o parto é um meio que pretende assegurar que a mulher permaneça fiel.
Por outro lado temos os que são contra a MGF e com eles surge-nos, porventura, um menor número de argumentos, mas de maior peso.
A circuncisão feminina é antes de mais uma violação dos direitos da criança e dos direitos humanos, é obsoleta e traz consequências graves quer físicas quer psicológicas.
Fisicamente podemos apontar complicações a curto prazo como é o caso das infecções (devido ao uso de objectos não esterilizados e, muitas vezes, ferrugentos e inapropriados), hemorragias e até mesmo morte. Durante o casamento e o parto podem incluir sangramentos graves, interferência com o orgasmo, danos emocionais permanentes, tétano, complicações no parto, fístulas, infertilidade e incontinência. Para mais, o procedimento resulta na negação da auto-satisfação da mulher porque lhe reduz grandemente o prazer sexual.
A MGF é, já, uma prática proibida por lei em muitos países, por se considerar que é um ritual nefasto para a integridade da pessoa, sendo que o facto de ser considerado tradição não lhe retira o carácter ilícito.
Capítulo I
o que é a MGF
Enquadramento conceptual
A 25 de Outubro de 1998, uma notícia no jornal espanhol El Mundo alertava para a estatística de que a cada minuto que passava 4 raparigas, no mundo, eram vítimas da mutilação total ou parcial dos seus genitais...
Baseado em dados da Amnistia Internacional (AI), era revelado que esta situação, em países como o Egipto, atingia 97% das mulheres.
A mutilação genital é levada a cabo por parteiras ou por mulheres idosas da comunidade designadas de matronas, que utilizam objectos cortantes, como lâminas ou pedaços de vidro. As raparigas são submetidas a uma operação sem quaisquer tipos de anestesia e preparação sanitária ou médica, os objectos chegam a ser utilizados por diversas vezes sem que sejam esterilizados.
Em alguns países, tem vindo progressivamente a aumentar o número de profissionais ligados à saúde a praticar a circuncisão feminina. No Egipto, por exemplo, resultados de um inquérito de 1995 mostram que 13% das mulheres haviam sido circuncisadas por um médico.
Segundo a AI, actualmente vivem no mundo 135 milhões de mulheres com os seus genitais mutilados e cada ano que passa mais 2 milhões sofrem o mesmo, o que significa um ritmo de quase 6 mil operações deste tipo por dia, uma a cada 15 segundos...
Esta operação, segundo a investigação da AI, realiza-se em 29 países de África e 3 do próximo Oriente, assim como em comunidades de emigrantes por todo o mundo.
Em 1992, o Grupo Internacional dos Direitos das Minorias publicou “Female Genital Mutilation: Proposals for a change”, um relatório detalhado sobre a prática, os problemas e como evitar a excisão – “Hoje em dia, em África as vozes das mulheres estão a levantar-se contra as mutilações genitais ainda praticadas em bebés, rapariguinhas e mulheres. Estas vozes pertencem a umas poucas mulheres que, desde o norte da Arábia até ao Corno de África e através da África Ocidental, continuam a manter uma estreita ligação com a sua identidade e herança, mas estão preparadas para as desafiar quando as práticas tradicionais põem em perigo a sua vida e a sua saúde”[1].
Neste ano era calculado “que 110 milhões de mulheres são vítimas de ferimentos graves chegando a pôr em risco a sua vida resultado de MGF, (...). A escala da prática é enorme; todos os anos cerca de 2 milhões de raparigas são mutiladas”.
As estimativas de então apontavam para que “a MGF ocorre em cerca de 20 países em África, partes da Ásia e do Médio Oriente e em comunidades imigrantes em outras regiões, por exemplo, na Europa”. “É normalmente feita pelas mulheres mais velhas da aldeia ou por uma parteira tradicional. Existem poucos relatórios de mutilações efectuadas por médicos ou enfermeiras ou no hospital”. “Nunca se utiliza qualquer anestésico, excepto no hospital. Normalmente a criança é mantida em baixo por uma mulher deitada debaixo dela que lhe prende os braços e pernas ou por mulheres da aldeia”.
Tanto a cirurgia tradicional genital como a moderna são efectuadas em diferentes sociedades por um variado número de razões médicas, cosméticas, psicológicas e sociais. Os procedimentos cirúrgicos incluídos na definição de MGF deste trabalho estão limitados aos rituais feitos exclusivamente por motivos culturais e tradicionais em raparigas ou jovens mulheres, muitas vezes sem o seu consentimento ou sem o total entendimento das consequências desta operação.
A MGF é encarada, principalmente, como uma cerimónia de passagem da infância para a idade adulta e, tal como já referimos anteriormente, varia entre os 4 e os 14 anos de idade e de área para área. Por exemplo, no sul da Nigéria a MGF é praticada em bebés nos seus primeiros meses de vida, enquanto no Uganda é efectuada em jovens e mulheres adultas.
É difícil resumir o significado cultural desta prática em poucas frases porque as culturas em que ocorre são muito diversas. As razões e significados centram-se, essencialmente, em definições sociais de feminilidade e em posturas relativas à sexualidade das mulheres, tal como descrevemos nos argumentos a favor desta prática.
Embora muitas destas sociedades reconheçam os efeitos negativos da mutilação genital na obtenção de prazer sexual nas mulheres, a preservação da castidade nem sempre é o objectivo. No Egipto, Somália e Sudão, por exemplo, sexo fora do casamento é completamente inaceitável e a MGF é usada para garantir que tal não ocorre. No Quénia, Uganda e países da África ocidental como a Serra Leoa, uma rapariga pode ter uma criança fora do casamento como prova da sua fertilidade, depois sujeitar-se a mutilação genital e casar a seguir.
Para uma mãe, numa sociedade em que existe pouca viabilidade económica para as mulheres fora do casamento, assegurar que a sua filha se sujeite a mutilação genital, enquanto criança ou adolescente, é um acto de amor com vista a garantir o casamento. Devido à natureza muito privada desta prática, a operação é realizada a pedido da família e aprovada pela sociedade como parte da sua identidade cultural. As razões desta prática estão profundamente enraizadas na psicologia do indivíduo, sentido de lealdade para a família e crença num sistema de valores.
Continua a haver controvérsia sobre o uso dos termos circuncisão feminina e mutilação genital feminina para descrever os procedimentos usados. Circuncisão feminina aparece em relatos de exploradores e missionários em África no século XIX e continuou a ser usada até à década de 1980. O termo MGF, usado a partir da década de 80, foi adoptado pelo Comité Inter-Africano de Práticas Tradicionais que Afectam a Saúde de Mulheres e Crianças durante um seu encontro regional em 1989.
O termo circuncisão feminina significa do ponto de vista médico a remoção de pele do clítoris e é extremamente difícil de efectuar em jovens raparigas, sendo que qualquer forma mínima desta circuncisão pode afectar a normal função sexual da rapariga. Mas o uso corrente deste termo refere-se à descrição de rituais em que se corta parte dos genitais por razões culturais ou religiosas.
As formas mais comuns destes rituais envolvem a amputação parcial ou total do clítoris e lábios menores, o que resulta em danos físicos irreparáveis e aumenta o risco de complicações para a saúde. É por causa da severidade e irreversibilidade do dano infligido no corpo da rapariga que este procedimento é denominado MGF. Este é o termo correntemente usado em todos os documentos oficiais das Nações Unidas e de conferências mundiais.
Classificações dos tipos de MGF
Reconhecendo a necessidade para uma classificação standardizada, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reuniu em Genebra, em Julho de 1995, um grupo de trabalho sobre MGF que chegou a várias conclusões. A definição emergente é “uma prática tradicional, com raízes profundas (...) é uma forma de violência contra raparigas e mulheres que traz graves consequências físicas e psicológicas. A OMS defende a necessidade de uma protecção efectiva e promoção dos direitos humanos das mulheres e condena o envolvimento de profissionais de saúde em qualquer forma de MGF”.
Em Abril de 1997, numa declaração conjunta a OMS e a UNICEF definiram a MGF como todos os procedimentos envolvendo total ou parcial remoção dos genitais femininos exteriores ou outras lesões para os órgãos genitais femininos por razões culturais ou outras que não-terapêuticas.
Estas duas organizações classificaram os diferentes tipos de MGF:
I) excisão do prepúcio, com ou sem excisão de parte ou totalidade do clítoris (clitoridectomia);
II) excisão do clítoris com parcial ou total excisão dos lábios menores (excisão);
III) excisão da parte ou totalidade dos genitais externos e coser da abertura vaginal deixando apenas um pequeno orifício para permitir a passagem de urina e do fluxo menstrual (infibulação);
IV) sem classificação – inclui práticas como o piercing, inserção de substâncias corrosivas ou ervas na vagina.
-Descrição dos diferentes tipos de MGF:
Tipo I
na forma mais comum deste procedimento o clítoris é seguro entre o dedo polegar e indicador, puxado para fora e amputado com um corte de um objecto afiado. O sangue é estancado através de gazes ou outras substâncias e é aplicado um penso. Os praticantes mais modernos poderão aplicar um ou dois pontos na zona do clítoris para parar a hemorragia.
Tipo II
a principal diferença neste tipo é gravidade do corte. Usualmente o clítoris é amputado e os lábios menores são removidos total ou parcialmente, muitas vezes com um mesmo golpe. O sangue é estancado com ligaduras ou com alguns pontos, que podem ou não cobrir parte da abertura vaginal.
Os tipos I e II correspondem geralmente a 80-85% de toda a MGF, embora a proporção varie grandemente de país para país.
Tipo III
é a forma mais extrema e consiste na remoção do clítoris e lábios menores, juntamente com a superfície interior dos lábios maiores. Os lábios maiores são unidos através de pontos ou espinhos/picos e as pernas são atadas durante 2 a 6 semanas. É deixada uma pequena abertura para permitir a passagem de urina e sangue menstrual (tem normalmente 2-3 cm de diâmetro, mas pode chegar a ser tão pequena como a cabeça de um fósforo).
Se depois da infibulação a posterior abertura for suficientemente grande, a mulher poderá ter relações sexuais depois da gradual dilatação, que pode demorar semanas, meses ou, em alguns casos, tanto tempo como 2 anos.
Se a abertura for demasiado pequena, tradicionalmente recorre-se à defibulação antes de se ter relações sexuais, normalmente efectuada pelo marido ou um parente feminino usando uma faca ou pedaço de vidro. Alguns casais podem procurar a assistência de profissionais treinados de saúde, embora tal seja feito em segredo, porque pode diminuir a imagem social de virilidade do homem.
Em quase todos os casos de infibulação, é necessário recorrer a defibulação durante o parto para permitir a saída do feto e, para tal, é essencial a ajuda de uma parteira pois podem ocorrer complicações para a mãe e/ou o feto.
Tradicionalmente, a re-infibulação é feita após a mulher dar à luz. Tal é feito para criar a ilusão de virgindade, já que uma pequena abertura vaginal é culturalmente entendida como capaz de dar maior prazer ao homem. Devido aos cortes e suturas repetidos, as consequências físicas, sexuais e psicológicas da infibulação são maiores e mais duradouros do que os outros tipos de MGF.
A defibulação é praticada por motivos como problemas de saúde (é a razão mais comum), entre o casamento e a sua consumação e durante o parto. Além destes casos, apenas excepcionalmente as mulheres praticam a defibulação.
De todas as mulheres sujeitas a MGF, estima-se em 15-20% o número de vítimas deste tipo III, mas em países como o Djibouti, Somália e Sudão a proporção é de 80-90%. A infibulação é praticada em menor escala em zonas do Egipto, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Quénia e Mali.
Em sociedades em que são poucas as mulheres não circuncisadas, os problemas derivados da circuncisão feminina são encarados como uma parte normal da vida da mulher e podem não estar associados à circuncisão. Não é permitido às mulheres falarem sobre esse assunto o que faz com que o seu sofrimento seja silencioso.
Daniel B. Hrdy, num dos números da Review of Infectious Diseases (Novembro-Dezembro 1987) distinguia três tipos de circuncisão feminina em África:
1) sunnah - é análoga à circuncisão masculina e trata-se remoção da pele sobre o clítoris ou sobre a sua extremidade. É a forma mais suave de circuncisão feminina praticada;
2) excisão ou cliteridectomia - é um tipo de circuncisão feminina mais moderada que implica a excisão do clítoris e a remoção total ou parcial dos lábios menores;
3) pharaonic ou infibulação - infibulação deriva do termo em latim “fibula” em que a parte essencial da operação consiste em fechar parcialmente a vulva e o orifício vaginal. Envolve a remoção do clítoris e dos lábios menores ao que acresce o seccionamento dos lábios maiores que são, por fim, cosidos deixando apenas uma pequena abertura para a passagem do fluxo menstrual e a urina.
Por norma os lábios maiores são cosidos com espinhos ou através de suturas, dependendo do local onde ocorre a infibulação, de acordo com os recursos disponíveis.
Depois da operação as pernas das mulheres são amarradas juntas durante um período entre as quatro e as oito semanas para assegurar que fica uma cicatriz coesa.
Nas comunidades onde é praticada a infibulação, a tradição e a religião manda que todas as mulheres têm que se sujeitar a esta prática, mas a verdade é que a operação faz com que a mulher seja menos activa sexualmente na medida em que o coito satisfatório é quase impossível depois da infibulação [2].
Guy Peters[3] crê que a infibulação representa um esforço primitivo para evitar que os maus espíritos entrem no corpo da mulher e, por isso, pode ser uma superstição antiga.
No Corno de África, depois de feita a infibulação, é aplicada uma espécie de resina extraída de uma árvore que cresce neste local a que se dá o nome de “myrrh”. Em vez de suturas são aplicados espinhos de acácia e as pernas das raparigas são atadas juntas com uma corda durante duas semanas.
A infibulação é feita por um enfermeiro ou por uma matrona cujo trabalho é reconhecido pela sua habilidade para fazer este tipo de operações e, por isso, em troca recebe presentes pelo trabalho efectuado[4].
Guy Peters e Albert Lowenfelds são mais optimistas quando descrevem que a operação é feita com anestesia local, nos lábios, na medida em que a maior parte das vezes as coisas acontecem a frio, sem que haja qualquer pudor em mutilar as raparigas infligindo-lhes enorme dor. O seu optimismo também se revela quando contam que o orifício deixado na vagina destas mulheres, tem a largura de um lápis. A sua experiência conta-nos que após a operação, presenciada apenas por alguns familiares e pela matrona, ou “gedda”, a mãe pode verificar se o trabalho ficou bem feito.
Consequências físicas e outros efeitos
O clítoris e os lábios menores são os principais órgãos femininos sensíveis a estímulos sexuais, pelo que cortar parte ou a totalidade deles irá certamente interferir, embora não necessariamente abolir, a receptividade física das mulheres a estímulos sexuais.
Todos os tipos de MGF envolvem remoção ou danificação do normal funcionamento dos genitais externos femininos e pode dar origem a um variado número de complicações físicas. A ocorrência de complicações físicas depende de vários factores, incluindo a extensão do corte, a habilidade do operador, a higiene dos instrumentos usados e a condição física da criança.
Apesar de ser possível ocorrerem graves complicações na sequência de qualquer tipo de MGF, as resultantes do tipo III são, frequentemente, mais graves e duradouras. As complicações podem ser mais reduzidas se o operador for mais experiente e habilidoso, apesar de mesmo assim haver registo de casos de morte devido a graves lesões da artéria situada no clítoris que levam a perdas de sangue letais. As complicações que advêm da infibulação podem ser imediatas ou a longo prazo: as imediatas surgem logo após a operação e as complicações a longo prazo surgem após a cura da circuncisão[5].
Algumas das complicações podem ser: morte, hemorragia, retenção de urina, lesões e infecções (na vagina, recto, bexiga), sida (porque os instrumentos utilizados nas operações não são apropriados nem devidamente esterilizados, por isso propagam este vírus por todas aquelas que forem sujeitas à mutilação com os mesmo objectos) , hepatite B, tétano, infertilidade, complicações de parto, etc.
M. A. Dirie e G. Lindmark[6] efectuaram um estudo na Somália a cerca de 290 mulheres entre os 18 e os 54 anos de idade.
Do universo estudado, cerca de 39% das mulheres tiveram complicações imediatas à circuncisão e 37% tiveram complicações mais tarde.
Das complicações imediatas contam-se problemas de hemorragias, infecções locais (como o tétano, por exemplo, caso as condições assépticas não sejam as melhores), retenção urinária e septicemia.
A retenção urinária, verificada nestas mulheres, é comum durante os três dias seguintes à infibulação, devido ao ardor que estas mulheres experimentam ao urinar e porque, por vezes, a uretra é incluída nas suturas enquanto se fecha a vulva.
O quadro 1 elaborado pelas autores e que, seguidamente se apresenta, ilustra os casos relatados no que concerne às complicações imediatas:
No mesmo estudo também foram registadas as complicações posteriores: 119 mulheres tinham dores quando urinavam, grandemente devido a infecções urinárias, quistos no clítoris e fluxo urinário pobre.
As infecções urinárias ocorrem porque a uretra é coberta pela infibulação resultando na acumulação das descargas vaginais, o que propicia o desenvolvimento de bactérias.
As lesões causadas na uretra aquando da infibulação também são causadoras de problemas de micção porque provocam dores, o fluxo é escoado de forma tão deficiente que provoca retenções e mais tarde incontinência.
No quadro 2 as autoras expõem a ocorrência de complicações posteriores:
Nas complicações a longo prazo inclui-se, ainda, o desenvolvimento de quistos, infecções urológicas e genitais, infertilidade (normalmente devido a infecções pélvicas crónicas mas também devido à dificuldade em ter relações sexuais) dyspaurenia, doenças e inflamações pélvicas .
As razões para a dyspaurenia são as mais diversas: formação de quistos a nível da derme e/ou da epiderme; o facto de a vagina ser cosida de uma forma muito apertada e estreita para aumentar a satisfação sexual do homem e para assegurar que a mulher seja fiel e virgem.
Os quistos que se formam podem ter o tamanho de uma ervilha mas podem chegar a ser maiores e, com alguma frequência, infectam, provocando dores.
Como foi acima referido, as mulheres podem ser infibuladas pouco tempo antes do casamento e há apenas duas ocasiões em que a costura pode ser reaberta: quando têm relações sexuais com o marido ou na altura do parto.
A este processo dá-se o nome de “defibulação” em que a pele que cobre a vulva é aberta. Isto pode acontecer de uma forma natural ou pode ser originada pelo marido ou pelas matronas.
Após o parto a mulher deve ser novamente infibulada de acordo com os procedimentos usuais, através de suturas ou recorrendo a espinhos de acácias (consoante a localização geográfica e costumes da tribo).
Ao trauma de terem sido infibuladas acresce o trauma da “defibulação” e do processo contínuo e adiado de cicatrização, quer pela repetição dos actos sexuais destas mulheres quer por ocasião do nascimento do(s) respectivo(s) filho(s).
No estudo realizado por M. A. Dirie e G. Lindmark[7], que envolveu 290 mulheres da Somália verificou-se que 87% foram defibuladas pelos próprios maridos, sem necessidade de recorrer a instrumentos e 23% foram defibuladas com lâminas, tesouras e facas pelos maridos ou por familiares chegados do mesmo.
No seu artigo publicado no New York State Jounal of Medicine Margaret Brady[8] refere um estudo feito a 7350 raparigas com menos de 16 anos de Dar es Salaam que foi apresentado em 1998 numa conferência internacional sobre a SIDA.
Com este estudo concluiu-se que 97% das vezes o mesmo equipamento podia ser utilizado em 15 a 29 raparigas, factor este que facilitava a transmissão de HIV, Sida e outras doenças sexualmente transmissíveis.
Na mesma conferência foi apresentado outro estudo realizado em Nairobi que indicava que a MGF permitia a transmissão do vírus através de transfusões sanguíneas realizadas devido a hemorragias, quer quando o excisão era executada nos nascituros, quer durante a defibulação ou o decorrer das relações sexuais.
Também se concluiu que a MGF aumenta o status social dos pais e que, por isso, o dote pode ser mais elevado o que faz com que as raparigas se casem com homens mais velhos, e com mais posses, que já estão infectados.
Mas apesar de existirem complicações físicas a curto e longo prazos, não podemos descurar a existência das complicações psicológicas.
Abbie[9] refere que este tipo de complicações pode surgir vários anos depois e inclui neste parâmetro os sintomas de ansiedade e de melancolia, depressão, frigidez e insatisfação sexual.
Os poucos estudos efectuados sobre os efeitos psicológicos e sexuais da MGF são qualitativos, na forma de estudos de caso.
Apesar da dor e do trauma, a criança pode chegar a desejar a cerimónia devido à aceitação social pelos seus pares que lhe vai trazer, orgulho pessoal e oferta de prendas.
O balanço entre o positivo e o negativo da experiência da rapariga é o que vai determinar como ela vai recordar o incidente.
À medida que mais mulheres de diferentes sociedades falam abertamente das suas experiências de MGF, parece evidente que a operação é principalmente recordada como extremamente traumática e deixa uma cicatriz emocional para o resto da vida.
Parece claro que todos os tipos de MGF interferem de alguma forma com a resposta sexual da mulher, embora não acabem, necessariamente, com a possibilidade de prazer sexual e orgasmo (alguns dos pontos sensíveis do clítoris não são removidos aquando da excisão e até algumas mulheres com infibulação podem ter partes sensíveis do clítoris e lábios menores intactos). Alguns estudos defendem que outras zonas erógenas do corpo tornam-se mais sensíveis em mulheres que sofreram MGF.
Há, antes de mais, que fazer referência à necessidade destas mulheres obterem autorização dos respectivos maridos, para que se possam sujeitar a exames pélvicos feitos em locais como hospitais, e outros, e por pessoas (profissionais da saúde) que não partilham da mesma cultura e não fazem parte da família das pacientes.
Hanny Lightfoot-Klein e Evelyn Shaw[10] conduziram um estudo em que algumas das mulheres entrevistadas, revelaram ter receio de receber cuidados médicos pobres durante a gravidez e, particularmente, durante o parto.
Para estas autoras o medo é real pois os técnicos de saúde nos Estados Unidos pouca ou nenhuma experiência têm em lidar com este tipo de cicatrizes.
No seu trabalho descrevem um protocolo partilhado por um físico sudanês onde estão incluídas algumas figuras.
“O dedo indicativo da mão esquerda deve ser inserido debaixo da cicatriz em direcção à púbis. Depois de ser administrada a anestesia local eleva-se a aba de pele anterior (figura1). Usando um par de tesouras corta-se a pele numa linha longitudinal. Os lábios são separados e a fica uretra exposta (figura2).”[11]
Hanny e Evelyn alertam que os médicos devem fazer um esforço por tornar os exames pélvicos destas mulheres o mais confortáveis possível e livres de tensões, mesmo que isso passe por ter de ser feito apenas por médicos do sexo feminino.
Elas aconselham, ainda, que sejam experimentadas técnicas de relaxamento com a paciente e que sejam esclarecidos todos os procedimentos, recorrendo, se necessário, a modelos anatómicos. As explicações devem ser dadas em simultâneo ao marido da paciente para que este possa dar o seu consentimento contínuo.
Relato de uma MGF
Em 1996, Stephanie Welsh ganhou o prémio Pulitzer de Fotografia pelo que os membros do júri consideraram ser uma chocante série de fotografias. As fotos captavam imagens do ritual de MGF praticado à jovem de 16 anos Seita Lengila em Wemba, uma pequena cidade do Quénia, e chamou atenção para esta controversa cerimónia praticada em sociedades tribais.
O livro “Mulheres e Direitos Humanos”, publicado pela Amnistia Internacional, também faz o relato de uma MGF:
“A rapariguinha, completamente nua, é imobilizada na posição de sentada num banco baixo por pelo menos 3 mulheres. Uma delas com os braços, muito apertados, à volta do peito da criança; as outras duas mantêm abertas as pernas da criança à força de modo a abrirem bem a vulva. Os braços da criança são amarrados atrás das costas ou imobilizados por duas outras convidadas.
(...) Em seguida a velha tira a lâmina e extirpa o clítoris. Segue-se a infibulação: a operadora corta com a lâmina o lábio menor de cima a baixo e em seguida raspa a carne do interior do lábio grande. Esta ninfectomia e raspagem são repetidas do outro lado da vulva. A criancinha grita e contorce-se de dor, apesar da força exercida sobre ela para ficar sentada.
A operadora limpa o sangue das feridas e a mãe, assim como as convidadas, “verificam” o seu trabalho, por vezes pondo lá o dedo. A intensidade da raspagem dos lábios grandes depende da habilidade “técnica” da operadora. A abertura que é deixada para a urina e para o sangue menstrual é minúscula.
Depois a operadora aplica uma pasta, assegura-se que a adesão dos lábios grandes fica feita através de um pico de acácia, que fura um lábio passando através deste para o outro. Desta maneira enfia 3 ou 4 na vulva. Estes picos são depois mantidos nesta posição com uma linha de coser ou com crina de cavalo. Volta-se a pôr pasta na ferida.
Mas tudo isto, não é o suficiente para garantir a união dos lábios grandes; por isso a rapariguinha é então atada a partir do pélvis até aos pés: faixas de tecido enroladas como uma corda imobilizam completamente as pernas. Exausta, a rapariguinha é depois vestida e deitada numa cama. A operação dura de 15 a 20 minutos segundo a habilidade da velha e a resistência que a criança oferecer.”
Entrevista ao Prof. Dr. Jorge Cabral
p: Quando é que assistiu à excisão?
r: Em 1969
p: Foi na Guiné Bissau?
r: Sim
p: Porque é que quis assistir?
r: Por curiosidade antropológica. Eu fui sempre uma pessoa extremamente curiosa. O problema da colonização portuguesa, que é o problema de qualquer colonização, é que o colonizador não fez um esforço para perceber a cultura do colonizado. A colonização é isto: partir da base que a nossa cultura é que é.
Neste sentido, já que eu estava numa posição privilegiada, procurei compreender alguma coisa dessa cultura e, obviamente, a excisão fazia parte dela. Também procurei compreender o tipo de famílias, as relações familiares, perceber porque é que alguns cortavam as cabeças a outros, qual o significado de cortarem a cabeça e pô-la nos pântanos... procurei entender, embora não seja antropólogo.
Eu nessa altura nunca tinha ouvido falar da excisão... em 69.
Foi uma experiência sobretudo traumatizante. Se calhar tenho o trauma da excisão!
p: Mas foi lá de férias, estava de passagem...?
r: Não, não! eu estava na guerra!
p: Qual foi o tipo de excisão a que assistiu?
r: Foi a mais simples, foi a ablação do clítoris.
p: Em que condições foi feita?
r: As condições eram más... mas estavam várias miúdas para fazer a cerimónia. A cerimónia só tinha mulheres, a rapariga... era uma miudita de onze anos talvez... estava amarrada, era evidente que gritava, gritava bastante e era uma mulher mais velha que fez o corte para a ablação do clítoris.
p: Com que objecto?
r: Com uma faca e sem quaisquer condições de higiene, aliás, como era feita a circuncisão dos miúdos. Era feita com uma faca ou com uma lâmina.
p: Como é que foi feita a abordagem, como é que se proporcionou a hipótese de ver uma excisão?
r: Eu estava numa situação muito privilegiada, primeiro porque eu era chefe daquilo tudo, segundo porque estava só com soldados africanos e com população africana, cada soldado tinha as suas três mulheres, não sei quantos filhos, de maneira que eu era, pelo menos a um nível simbólico, uma espécie de chefe. Nesse sentido, por curiosidade, falei com mulheres, não falei com homens, e disse que estaria interessado. Primeiro negaram, disseram que os homens não podiam assistir e eu lá expliquei, lá entreguei dinheiro e lá consegui.
A cerimónia não é feita na aldeia, é feita fora da aldeia.
p: Porquê?
r: Porque mesmo entre eles é dotado de algum secretismo, é uma cerimónia que tem alguma coisa de religioso por isso mesmo não é feita na aldeia, é feita na floresta.
A rapariga não sabia como era. Há simultaneamente medo mas algum orgulho porque significa uma passagem para uma idade adulta, por isso há essa duplicidade, penso eu, ao nível das miúdas que têm medo, é evidente, porque as outras também já contaram como foi e que vão sofrer muito, mas ao mesmo tempo... se calhar é como usar o primeiro sutiã. Há efectivamente um certo orgulho.
p: Qual é a posição dos homens em relação à excisão?
r: Os homens concordam até porque eles não aceitam para mulher alguém que não seja excisada.
Dentro da própria comunidade uma rapariga que não tenha passado pela excisão, dificilmente arranjará marido. Uma rapariga que não tenha feito a excisão é uma criança por isso elas submetem-se para evitarem a exclusão.
Não podemos generalizar e falar da mulher africana porque mesmo na Guiné não são todas as etnias que fazem a excisão. Normalmente são os islamizados. Há excisões muito mais gravosas principalmente na Somália, na Etiópia.
Há outro tipo de excisão, já agora. É uma excisão que se faz em Angola, eu ainda estou a começar a estudar isso, é uma excisão ao contrário, serve para mulher ter mais prazer durante o acto sexual. Ainda não vi nada disso escrito, li isso num romance. Já perguntei a várias angolanas e elas não sabem nada mas é uma excisão para dar mais prazer à mulher, não é como a outra. Não é a ablação do clítoris, é como um “desembaraçar” do clítoris e também é feita na pré-adolescência, aos 12, 13 anos.
p: A maior parte das pessoas é contra esta prática porque é uma violação dos direitos humanos...
r: Sim, embora isso hoje seja muito discutível há uma posição radical que diz que isto ofende os direitos humanos mas há vozes autorizadas que a defendem e eu já tive a oportunidade de assistir a uma conferência, creio que há três anos, em Valência, em que um professor dizia “O que é que nós temos a ver com isso?! Isso é um valor cultural, porque é que nós estamos sempre a ver de uma perspectiva europeia, europocêntrica o problema?”
Por isso há vozes que discordam desta luta contra a mutilação sexual.
p: Mas hoje em dia há organizações e outras pessoas k trabalham no terreno, no sentido de dissuadirem as mulheres a praticar este tipo de ritual.
r: Pode ter o efeito contrário, não é?!, se é proibido...
P: O isolamento destas tribos torna muito mais difícil o acesso a qualquer alteração na mentalidade destas pessoas?
R: Será muito difícil. Se nós defendêssemos sempre os mesmo valores culturais não havia evolução. É precisamente a mesma coisa, os chineses partiam os pés às crianças, os aztecas apertavam os olhos, o meu avô tomava banho uma vez por mês... quer dizer esses são valores culturais. As coisas alteram-se.
p: O que é que a lei portuguesa diz acerca disto?
r: A lei portuguesa não prevê a excisão. Se aparecer algum caso será um crime contra a integridade física grave, se aparecer algum caso.
Já me contaram um caso que apareceu num hospital em que os próprios médicos nunca tinham ouvido falar da excisão e não foi levantado nenhum processo crime. Os médicos apenas verificaram que havia uma ablação mas não sabiam mais nada.
p: A quem seria aplicada a medida?
r: Neste caso seria contra a mãe. Ela é que é responsável porque leva a criança e, também, contra quem fez isso. É evidente que os casos vão aparecer. Será inevitável que qualquer dia apareça um caso destes, em França já foram julgados alguns casos.
p: Quer dizer que não estamos preparados...
r: Claro que não! É natural que uma miúda apanhe uma infecção qualquer, vá para a Estefânia e... é natural!
O que o médico devia fazer era participar imediatamente mas para isso é preciso que os médicos saibam o que é a excisão e que se pratica em Portugal .
Enquadramento histórico
A circuncisão feminina é uma prática corrente em várias regiões subdesenvolvidas como norte do Quénia, Egipto, Somália, Sudão, e África Subsaariana (Este e Oeste), Corno de África e norte do Zaire.
Esta prática parece ter raízes muito antigas pois foram encontradas múmias egípcias circuncisadas, facto que remonta a 200 a.C., por isso crê-se que tudo teve início no Egipto e espalhou-se através das tribos situadas na costa do Mar Vermelho, para os vendedores árabes e depois para a zona oriental do Sudão. A excisão e a infibulação, juntamente, são conhecidas como a circuncisão faraónica, devido ao facto de se saber ter sido primeiramente praticada no tempo dos faraós.
Fenícios, Hittites e os antigos egípcios já praticavam a circuncisão feminina porque era um símbolo de distinção e subjugação[12].
Já em 1684, Lemos Coelho noticia a existência do fanado (nome dado à circuncisão feminina em países como a Guiné) em mulheres de povos situados nas margens do rio Gâmbia.
O Padre Manuel Álvares, 75 anos mais cedo, escreve sobre a prática da circuncisão das mulheres. O manuscrito deixado pelo missionário, que viajou na costa africana entre 1606 e 1616, refere a “circuncisão nos gentios da Serra Leoa, em crianças a partir do 8º dia do nascimento e, mais concretamente, à circuncisão das mulheres.”[13].
“As mulheres não trazem nada sobre si antes de serem circuncidadas; só trazem todas as cabeças cobertas com seus barretes de pano ou seda, cada uma segundo sua possibilidade; o mesmo os homens (...). A circuncisão das mulheres é de idade de 16 e 17 anos. Fazem neste tempo grandes festas (...) porque dali as levam os maridos para casa, dando-lhes neste tempo os 4 e 5 vestidos.”[14]
Ao tratar dos casamentos entre sossos, Álvares foca a obrigatoriedade da rapariga ser excisada para poder ser recebida como esposa – “(...) as fêmeas , para serem mulheres de alguém, é necessário primeiro a cerimónia ordinária da circuncisão”[15].
O manuscrito de Álvares é dos mais remotos textos conhecidos a referir a circuncisão das mulheres sossas, fulas, jalofas, mandingas. Os principais aspectos das cerimónias são relacionados com a iniciação, com a prática operatória e com a fase final da reclusão no mato, imposta sempre a circuncisados e excisadas.
No estudo de Abbie Chessler[16] a idade em que as jovens são circuncisadas situa-se entre os quatro e os seis, dependendo da norma cultural da comunidade onde se insere, mas Margaret Brady[17] estende até aos dez anos e acrescenta que o ritual também pode ocorrer pouco tempo antes do casamento.
No século XIX, as mutilação genital feminina já era praticada na Europa e na América do Norte como remédio para males como a epilepsia, histeria ou para prevenir a masturbação.
Margaret Brady[18] constatou que num estudo efectuado na Nigéria, entre a tribo Igbos, as mulheres achavam que a MGF as tornava mais femininas e, consequentemente, mais atraentes para os homens; também favorecia o status social e gerava uma mais valia quando a filha casava e o dote era pago.
Várias medidas já foram tomadas no sentido de proteger a integridade física destas mulheres, mas pouco efeito tem surtido porque se trata de uma batalha injusta em que o adversário tem raízes culturais muito antigas.
· Primeiras classificações dos tipos de MGF:
a literatura existente mostra a existência de uma vasta terminologia, tipos e classificações de MGF.
-W. Daniell, 1847 à este autor foi o primeiro a tentar registar uma classificação: descreve 4 tipos de clitoridectomia e excisão dos lábios na África Ocidental, mas não descreve o procedimento de seccionar e coser os lábios maiores.
-R. Roles à literatura antropológica do século XIX permite descrever o ritual na África Oriental como tendo 3 tipos: clitoridectomia, clitoridectomia e remoção dos lábios menores, e clitoridectomia com remoção dos lábios menores e maiores.
-A. Worsley à trabalhou numa maternidade do Sudão na década de 30 e também distingue 3 tipos: introcisão (corte na vagina numa idade nova), circuncisão (excisão do clítoris), infibulação (circuncisão seguida de fecho quase total do orifício da vulva).
-A. Shandall, 1967 à baseado num dos primeiros estudos clínicos efectuados sobre um número alargado de mulheres circuncisadas, avançou para uma classificação com 4 tipos de MGF: circuncisão (excisão do clítoris, conhecida nos países muçulmanos como Sunna), excisão (remoção do clítoris e de parte ou totalidade dos lábios menores), infibulação (fecho do orifício vaginal após a excisão, na sua forma mais drástica pode incluir remoção do clítoris e lábios menores e maiores), introcisão (corte na vagina e divisão do “perineum”, é a forma mais violenta de circuncisão).
-J. Verzin, 1975 à este autor desenvolve uma classificação baseada na de Shandall, mas mais precisa que as anteriores. Mas ainda passível de ser criticada:
a existência do ritual conhecido como circuncisão ou Sunnah nunca foi documentada adequadamente. O que é chamado localmente de Sunnah, circuncisão em muitos países, inclui remoção total ou parcial do clítoris (ex: Egipto e Sudão). Este autor recusa o conceito de introcisão pois não existem provas desta prática fora da Austrália, quer no Sudão quer em outros países africanos que praticam a MGF.
Seguiram-se muitas modificações à classificação de Shandall, originando uma maior confusão.
Prevalência
A circuncisão feminina é praticada em pelo menos 28 países. Não se encontra no sul da África nem nos países muçulmanos do Norte de África, com excepção do Egipto. A circuncisão feminina ocorre entre muçulmanos, cristãos, animistas e judeus, apesar de nenhuma religião o exigir.
A tabela que se apresenta seguidamente sobre a prevalência da MGF é baseada em dados da AI e do governo norte-americano:
| FGM practices by country |
||
| País |
Prevalência |
Tipo |
| Benin |
5-50% |
excision |
| Burkina Faso |
up to 70% |
excision |
| Cameroon |
local |
clitoridectomy and excision |
| Central Afr. Republic |
45-50% |
clitoridectomy and excision |
| Chad |
60% |
excision and infibulation |
| Côte d'Ivoire |
up to 60% |
excision |
| DRC (Congo) |
local |
excision |
| Djibouti |
98% |
excision and infibulation |
| Egypt |
85-95% |
clitoridectomy, excision and infibulation |
| Eritrea |
95% |
clitoridectomy, excision and infibulation |
| Ethiopia |
70-90% |
clitoridectomy, excision and infibulation |
| Gambia |
60-90% |
excision and infibulation |
| Ghana |
15-30% |
excision |
| Guinea |
65-90% |
clitoridectomy, excision and infibulation |
| Guinea Bissau |
local |
clitoridectomy and excision |
| Kenya |
50% |
clitoridectomy, excision and some infibulation |
| Liberia |
50% |
Excision |
| Mali |
94% |
clitoridectomy, excision and infibulation |
| Mauritania |
25% |
clitoridectomy and excision |
| Niger |
local |
Excision |
| Nigeria |
60-90% |
clitoridectomy, excision, some infibulation |
| Senegal |
20% |
Excision |
| Sierra Leone |
90% |
Excision |
| Somalia |
98% |
infibulation |
| Sudan |
90% |
infibulation and excision |
| Tanzania |
18% |
excision, infibulation |
| Togo |
12% |
Excision |
| Uganda |
local |
clitoridectomy and excision |
| Based on statistics from Amnesty International and US govt. |
||
Documentação sobre a prevalência dos diferentes tipos de MGF começou a surgir no princípio do século XX por viajantes e missionários europeus. Desde a década de 1950, foram levados a cabo pequenos estudos em alguns países, recorrendo a registos médicos ou entrevistas com vítimas da MGF.
Em 1979, F. Hosken foi o primeiro autor a publicar um relatório com estimativas da prevalência da MGF em vários países e que viria a ser a principal fonte para estimativas globais sobre o assunto. Os números deste relatório foram modificados em 1993, 95 e 96 com base em estudos que na época foram feitos em vários países.
Com base nestes números, estima-se que mais de 132 milhões de mulheres e raparigas sejam vítimas de MGF e também é estimado que cerca de 2 milhões de raparigas estejam em risco de se submeterem a este procedimento todos os anos.
A OMS também apresenta uma tabela com valores relativos à prevalência da MGF:
| País |
População femininaa |
Prevalênciab |
Número |
| Benin |
2 730 000 |
50 |
1 365 000 |
| Burkina Faso |
5 224 000 |
70 |
3 656 800 |
| Cameroon |
6 684 000 |
20 |
1 336 800 |
| Central African Rep. |
1 767 000 |
43 |
759 810 |
| Chad |
3 220 000 |
60 |
1 932 000 |
| Côte d'Ivoire |
7 089 000 |
43 |
3 048 270 |
| Democratic Republic of the Congo |
22 158 000 |
5 |
1 107 900 |
| Djibouti |
254 000 |
98 |
248 920 |
| Egypt |
28 769 000 |
97 |
27 905 930 |
| Eritrea |
1 777 000c |
90 |
1 599 300 |
| Ethiopia |
2 087 000 |
85 |
24 723 950 |
| Gambia |
496 000 |
80 |
396 800 |
| Ghana |
8 784 000 |
30 |
2 635 200 |
| Guinea |
3 333 000 |
60 |
1 999 800 |
| Guinea-Bissau |
545 000 |
50 |
272 500 |
| Kenya |
13 935 000 |