Mutilação Genital Feminina*

 

Mafalda Sofia Félix dos Santos **

 

Paulo César Lino Belchior de Matos **

 

ÍNDICE

 

Introdução 

 

Capítulo I – O que é a MGF

Enquadramento conceptual

Classificações dos tipos de MGF

Consequências físicas e outros efeitos

Relato de uma MGF

Entrevista ao Prof. Dr. Jorge Cabral

Enquadramento histórico

Prevalência

Razões da prática

Religião e MGF

Outra realidade... em Angola

 

Capítulo II – A Luta Contra a MGF

Organizações que combatem a MGF

Exemplos de mulheres que combatem a MGF

História da luta contra a MGF

Iniciativas de combate à MGF

Legislação

Perspectivas para o futuro

 

Capítulo III – Imprensa

Peça na revista Elle

Reportagem no jornal Público

Artigo no jornal Diário de Notícias

 

 

Conclusão

 

Bibliografia

 

Internet Links

 

 

 

 

Introdução

 

A circuncisão feminina nos seus vários graus de severidade é praticada em raparigas ou jovens mulheres de acordo com a localização geográfica e os costumes da comunidade, com ou sem o consentimento das mesmas e, por norma, através do uso da força.

Ambas as designações “Mutilação Genital Feminina” e “Circuncisão Feminina” são usadas para se referir ao mesmo fenómeno. A primeira é da autoria da Organização Mundial da Saúde que em 1993, por ocasião da 46ª Assembleia Mundial de Saúde, passou uma resolução que aprovava o uso do termo “Mutilação Genital Feminina” para designar a excisão, a clitoridectomia, a infibulação e todas as outras práticas semelhantes. “Circuncisão Feminina” surge com a necessidade de uma maior sensibilidade por parte das entidades que trabalhavam no terreno, como é o caso das Organizações Não Governamentais, em lidar com as pessoas de países onde esta era uma prática cultural enraizada e amplamente praticada.

No presente trabalho não é dado qualquer cariz mais ou menos pejorativo quando se usa uma expressão em detrimento da outra pois, do nosso ponto de vista, não passam de meras nomenclaturas que designam uma mesma prática em todos os aspectos negativa para as mulheres e jovens destes países. Este trabalho pretende transmitir alguma informação sobre a prática de mutilação genital feminina, já que há uma escassez de bibliografia disponível em português sobre o tema, como foi possível confirmar através da pesquisa efectuada na Biblioteca Nacional.

Os números avançados por alguns autores apontam para 130 milhões o número de mulheres africanas que se submeteram a este tipo de intervenção. Por este motivo, é intenção deste trabalho dar a conhecer e esclarecer o que é a circuncisão feminina, porque é que ainda subsiste nos dias de hoje e que trabalho tem sido desenvolvido no sentido de a tentar erradicar.

 

 

A mutilação genital feminina (MGF) pode ser encarada segundo duas perspectivas antagónicas: os que defendem esta prática e os que a contestam. De seguida, tenta-se explicar, resumidamente, os argumentos de cada uma das perspectivas.

Nesta problemática estão inseridos dois grupos: os que defendem a perpetuação da tradição cultural que é a MGF e os que se opõem com veemência ao que chamam de uma barbaridade contra as mulheres.

 

            Os que defendem esta prática servem-se de argumentos como a herança cultural e tradição e, certo ou não, muitos muçulmanos acreditam que o Islão favorece ou até requer a MGF.

Há mães que defendem-na pelo facto de, também elas, terem sido circuncisadas e outras acabam por ceder devido à enorme pressão social exercida por outros membros familiares e vizinhos.

Acreditam que se deixarem crescer o clítoris o desejo sexual na mulher vai aumentar, por isso, a circuncisão é necessária no sentido de reduzir o desejo e, por conseguinte, a tentação sexual. A vida sem sexo é considerada mais tolerável.

Também acreditam que o esperma pode contaminar o leite para amamentar da mãe e prejudicar o bebé e, como tal, durante o período de 18 meses da amamentação a mãe abstém-se de todas as relações sexuais.

A prática previne a promiscuidade e mantém a virgindade. Nas sociedades agrárias, onde jovens raparigas cuidam do gado e percorrem longas distâncias para buscar água, a infibulação é considerada uma salvaguarda para proteger a honra da família. A prática também tem implicações económicas: o pai é pago se a noiva for virgem e a prova da virgindade é a infibulação. A prática assegura fidelidade num casamento. A re-infibulação após o parto é um meio que pretende assegurar que a mulher permaneça fiel.

 

            Por outro lado temos os que são contra a MGF e com eles surge-nos, porventura, um menor número de argumentos, mas de maior peso.

A circuncisão feminina é antes de mais uma violação dos direitos da criança e dos direitos humanos, é obsoleta e traz consequências graves quer físicas quer psicológicas.

Fisicamente podemos apontar complicações a curto prazo como é o caso das infecções (devido ao uso de objectos não esterilizados e, muitas vezes, ferrugentos e inapropriados), hemorragias e até mesmo morte. Durante o casamento e o parto podem incluir sangramentos graves, interferência com o orgasmo, danos emocionais permanentes, tétano, complicações no parto, fístulas, infertilidade e incontinência. Para mais, o procedimento resulta na negação da auto-satisfação da mulher porque lhe reduz grandemente o prazer sexual.

            A MGF é, já, uma prática proibida por lei em muitos países, por se considerar que é um ritual nefasto para a integridade da pessoa, sendo que o facto de ser considerado tradição não lhe retira o carácter ilícito.

 

 

 

Capítulo I

o que é a MGF

 

 

Enquadramento conceptual

 

A 25 de Outubro de 1998, uma notícia no jornal espanhol El Mundo alertava para a estatística de que a cada minuto que passava 4 raparigas, no mundo, eram vítimas da mutilação total ou parcial dos seus genitais...

Baseado em dados da Amnistia Internacional (AI), era revelado que esta situação, em países como o Egipto, atingia 97% das mulheres.

 

A mutilação genital é levada a cabo por parteiras ou por mulheres idosas da comunidade designadas de matronas, que utilizam objectos cortantes, como lâminas ou pedaços de vidro. As raparigas são submetidas a uma operação sem quaisquer tipos de anestesia e preparação sanitária ou médica, os objectos chegam a ser utilizados por diversas vezes sem que sejam esterilizados.

Em alguns países, tem vindo progressivamente a aumentar o número de profissionais ligados à saúde a praticar a circuncisão feminina. No Egipto, por exemplo, resultados de um inquérito de 1995 mostram que 13% das mulheres haviam sido circuncisadas por um médico.

Segundo a AI, actualmente vivem no mundo 135 milhões de mulheres com os seus genitais mutilados e cada ano que passa mais 2 milhões sofrem o mesmo, o que significa um ritmo de quase 6 mil operações deste tipo por dia, uma a cada 15 segundos...

Esta operação, segundo a investigação da AI, realiza-se em 29 países de África e 3 do próximo Oriente, assim como em comunidades de emigrantes por todo o mundo.

 

 

Em 1992, o Grupo Internacional dos Direitos das Minorias publicou “Female Genital Mutilation: Proposals for a change”, um relatório detalhado sobre a prática, os problemas e como evitar a excisão – “Hoje em dia, em África as vozes das mulheres estão a levantar-se contra as mutilações genitais ainda praticadas em bebés, rapariguinhas e mulheres. Estas vozes pertencem a umas poucas mulheres que, desde o norte da Arábia até ao Corno de África e através da África Ocidental, continuam a manter uma estreita ligação com a sua identidade e herança, mas estão preparadas para as desafiar quando as práticas tradicionais põem em perigo a sua vida e a sua saúde”[1].

Neste ano era calculado “que 110 milhões de mulheres são vítimas de ferimentos graves chegando a pôr em risco a sua vida resultado de MGF, (...). A escala da prática é enorme; todos os anos cerca de 2 milhões de raparigas são mutiladas”.

As estimativas de então apontavam para que “a MGF ocorre em cerca de 20 países em África, partes da Ásia e do Médio Oriente e em comunidades imigrantes em outras regiões, por exemplo, na Europa”. “É normalmente feita pelas mulheres mais velhas da aldeia ou por uma parteira tradicional. Existem poucos relatórios de mutilações efectuadas por médicos ou enfermeiras ou no hospital”. “Nunca se utiliza qualquer anestésico, excepto no hospital. Normalmente a criança é mantida em baixo por uma mulher deitada debaixo dela que lhe prende os braços e pernas ou por mulheres da aldeia”.

 

Tanto a cirurgia tradicional genital como a moderna são efectuadas em diferentes sociedades por um variado número de razões médicas, cosméticas, psicológicas e sociais. Os procedimentos cirúrgicos incluídos na definição de MGF deste trabalho estão limitados aos rituais feitos exclusivamente por motivos culturais e tradicionais em raparigas ou jovens mulheres, muitas vezes sem o seu consentimento ou sem o total entendimento das consequências desta operação.

 

A MGF é encarada, principalmente, como uma cerimónia de passagem da infância para a idade adulta e, tal como já referimos anteriormente, varia entre os 4 e os 14 anos de idade e de área para área. Por exemplo, no sul da Nigéria a MGF é praticada em bebés nos seus primeiros meses de vida, enquanto no Uganda é efectuada em jovens e mulheres adultas.

É difícil resumir o significado cultural desta prática em poucas frases porque as culturas em que ocorre são muito diversas. As razões e significados centram-se, essencialmente, em definições sociais de feminilidade e em posturas relativas à sexualidade das mulheres, tal como descrevemos nos argumentos a favor desta prática.

Embora muitas destas sociedades reconheçam os efeitos negativos da mutilação genital na obtenção de prazer sexual nas mulheres, a preservação da castidade nem sempre é o objectivo. No Egipto, Somália e Sudão, por exemplo, sexo fora do casamento é completamente inaceitável e a MGF é usada para garantir que tal não ocorre. No Quénia, Uganda e países da África ocidental como a Serra Leoa, uma rapariga pode ter uma criança fora do casamento como prova da sua fertilidade, depois sujeitar-se a mutilação genital e casar a seguir.

Para uma mãe, numa sociedade em que existe pouca viabilidade económica para as mulheres fora do casamento, assegurar que a sua filha se sujeite a mutilação genital, enquanto criança ou adolescente, é um acto de amor com vista a garantir o casamento. Devido à natureza muito privada desta prática, a operação é realizada a pedido da família e aprovada pela sociedade como parte da sua identidade cultural. As razões desta prática estão profundamente enraizadas na psicologia do indivíduo, sentido de lealdade para a família e crença num sistema de valores.

 

Continua a haver controvérsia sobre o uso dos termos circuncisão feminina e mutilação genital feminina para descrever os procedimentos usados. Circuncisão feminina aparece em relatos de exploradores e missionários em África no século XIX e continuou a ser usada até à década de 1980. O termo MGF, usado a partir da década de 80, foi adoptado pelo Comité Inter-Africano de Práticas Tradicionais que Afectam a Saúde de Mulheres e Crianças durante um seu encontro regional em 1989.

O termo circuncisão feminina significa do ponto de vista médico a remoção de pele do clítoris e é extremamente difícil de efectuar em jovens raparigas, sendo que qualquer forma mínima desta circuncisão pode afectar a normal função sexual da rapariga. Mas o uso corrente deste termo refere-se à descrição de rituais em que se corta parte dos genitais por razões culturais ou religiosas.

As formas mais comuns destes rituais envolvem a amputação parcial ou total do clítoris e lábios menores, o que resulta em danos físicos irreparáveis e aumenta o risco de complicações para a saúde. É por causa da severidade e irreversibilidade do dano infligido no corpo da rapariga que este procedimento é denominado MGF. Este é o termo correntemente usado em todos os documentos oficiais das Nações Unidas e de conferências mundiais.

 

 

Classificações dos tipos de MGF

 

Reconhecendo a necessidade para uma classificação standardizada, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reuniu em Genebra, em Julho de 1995, um grupo de trabalho sobre MGF que chegou a várias conclusões. A definição emergente é  “uma prática tradicional, com raízes profundas (...) é uma forma de violência contra raparigas e mulheres que traz graves consequências físicas e psicológicas. A OMS defende a necessidade de uma protecção efectiva e promoção dos direitos humanos das mulheres e condena o envolvimento de profissionais de saúde em qualquer forma de MGF”.

Em Abril de 1997, numa declaração conjunta a OMS e a UNICEF definiram a MGF como todos os procedimentos envolvendo total ou parcial remoção dos genitais femininos exteriores ou outras lesões para os órgãos genitais femininos por razões culturais ou outras que não-terapêuticas.

Estas duas organizações classificaram os diferentes tipos de MGF:

I)                   excisão do prepúcio, com ou sem excisão de parte ou totalidade do clítoris (clitoridectomia);

II)                 excisão do clítoris com parcial ou total excisão dos lábios menores (excisão);

III)              excisão da parte ou totalidade dos genitais externos e coser da abertura vaginal deixando apenas um pequeno orifício para permitir a passagem de urina e do fluxo menstrual (infibulação);

IV)       sem classificação – inclui práticas como o piercing, inserção de substâncias corrosivas ou ervas na vagina.

 

 

-Descrição dos diferentes tipos de MGF:

 

Tipo I

na forma mais comum deste procedimento o clítoris é seguro entre o dedo polegar e indicador, puxado para fora e amputado com um corte de um objecto afiado. O sangue é estancado através de gazes ou outras substâncias e é aplicado um penso. Os praticantes mais modernos poderão aplicar um ou dois pontos na zona do clítoris para parar a hemorragia.

 

Tipo II

a principal diferença neste tipo é gravidade do corte. Usualmente o clítoris é amputado e os lábios menores são removidos total ou parcialmente, muitas vezes com um mesmo golpe. O sangue é estancado com ligaduras ou com alguns pontos, que podem ou não cobrir parte da abertura vaginal.

Os tipos I e II correspondem geralmente a 80-85% de toda a MGF, embora a proporção varie grandemente de país para país.

 

Tipo III

é a forma mais extrema e consiste na remoção do clítoris e lábios menores, juntamente com a superfície interior dos lábios maiores. Os lábios maiores são unidos através de pontos ou espinhos/picos e as pernas são atadas durante 2 a 6 semanas. É deixada uma pequena abertura para permitir a passagem de urina e sangue menstrual (tem normalmente 2-3 cm de diâmetro, mas pode chegar a ser tão pequena como a cabeça de um fósforo).

Se depois da infibulação a posterior abertura for suficientemente grande, a mulher poderá ter relações sexuais depois da gradual dilatação, que pode demorar semanas, meses ou, em alguns casos, tanto tempo como 2 anos.

Se a abertura for demasiado pequena, tradicionalmente recorre-se à defibulação antes de se ter relações sexuais, normalmente efectuada pelo marido ou um parente feminino usando uma faca ou pedaço de vidro. Alguns casais podem procurar a assistência de profissionais treinados de saúde, embora tal seja feito em segredo, porque pode diminuir a imagem social de virilidade do homem.

Em quase todos os casos de infibulação, é necessário recorrer a defibulação durante o parto para permitir a saída do feto e, para tal, é essencial a ajuda de uma parteira pois podem ocorrer complicações para a mãe e/ou o feto.

Tradicionalmente, a re-infibulação é feita após a mulher dar à luz. Tal é feito para criar a ilusão de virgindade, já que uma pequena abertura vaginal é culturalmente entendida como capaz de dar maior prazer ao homem. Devido aos cortes e suturas repetidos, as consequências físicas, sexuais e psicológicas da infibulação são maiores e mais duradouros do que os outros tipos de MGF.

A defibulação é praticada por motivos como problemas de saúde (é a razão mais comum), entre o casamento e a sua consumação e durante o parto. Além destes casos, apenas excepcionalmente as mulheres praticam a defibulação.

 

De todas as mulheres sujeitas a MGF, estima-se em 15-20% o número de vítimas deste tipo III, mas em países como o Djibouti, Somália e Sudão a proporção é de 80-90%. A infibulação é praticada em menor escala em zonas do Egipto, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Quénia e Mali.

 

Em sociedades em que são poucas as mulheres não circuncisadas, os problemas derivados da circuncisão feminina são encarados como uma parte normal da vida da mulher e podem não estar associados à circuncisão. Não é permitido às mulheres falarem sobre esse assunto o que faz com que o seu sofrimento seja silencioso.

 

 

Daniel B. Hrdy, num dos números da Review of Infectious Diseases (Novembro-Dezembro 1987) distinguia três tipos de circuncisão feminina em África:

1) sunnah - é análoga à circuncisão masculina e trata-se remoção da pele sobre o clítoris ou sobre a sua extremidade. É a forma mais suave de circuncisão feminina praticada;

2) excisão ou cliteridectomia - é um tipo de circuncisão feminina mais moderada que implica a excisão do clítoris e a remoção total ou parcial dos lábios menores;

3) pharaonic ou infibulação - infibulação deriva do termo em latim “fibula” em que a parte essencial da operação consiste em fechar parcialmente a vulva e o orifício vaginal.  Envolve a remoção do clítoris e dos lábios menores ao que acresce o seccionamento dos lábios maiores que são, por fim, cosidos deixando apenas uma pequena abertura para a passagem do fluxo menstrual e a urina.

Por norma os lábios maiores são cosidos com espinhos ou através de suturas, dependendo do local onde ocorre a infibulação, de acordo com os recursos disponíveis.

Depois da operação as pernas das mulheres são amarradas juntas durante um período entre as quatro e as oito semanas para assegurar que fica uma cicatriz coesa.

 

Nas comunidades onde é praticada a infibulação, a tradição e a religião manda que todas as mulheres têm que se sujeitar a esta prática, mas a verdade é que a operação faz com que a mulher seja menos activa sexualmente na medida em que o coito satisfatório é quase impossível depois da infibulação [2].

Guy Peters[3] crê que a infibulação representa um esforço primitivo para evitar que os maus espíritos entrem no corpo da mulher e, por isso, pode ser uma superstição antiga.

No Corno de África, depois de feita a infibulação, é aplicada uma espécie de resina extraída de uma árvore que cresce neste local a que se dá o nome de “myrrh”. Em vez de suturas são aplicados espinhos de acácia e as pernas das raparigas são atadas juntas com uma corda durante duas semanas.

A infibulação é  feita por um enfermeiro ou por uma matrona cujo trabalho é reconhecido pela sua habilidade para fazer este tipo de operações e, por isso, em troca recebe presentes pelo trabalho efectuado[4].

Guy Peters e Albert Lowenfelds são mais optimistas quando descrevem que a operação é feita com anestesia local, nos lábios, na medida em que a maior parte das vezes as coisas acontecem a frio, sem que haja qualquer pudor em mutilar as raparigas infligindo-lhes enorme dor. O seu optimismo também se revela quando contam que o orifício deixado na vagina destas mulheres, tem a largura de um lápis. A sua experiência conta-nos que após a operação, presenciada apenas por alguns familiares e pela matrona, ou “gedda”, a mãe pode verificar se o trabalho ficou bem feito.

 

 

Consequências físicas e outros efeitos

 

O clítoris e os lábios menores são os principais órgãos femininos sensíveis a estímulos sexuais, pelo que cortar parte ou a totalidade deles irá certamente interferir, embora não necessariamente abolir, a receptividade física das mulheres a estímulos sexuais.

Todos os tipos de MGF envolvem remoção ou danificação do normal funcionamento dos genitais externos femininos e pode dar origem a um variado número de complicações físicas. A ocorrência de complicações físicas depende de vários factores, incluindo a extensão do corte, a habilidade do operador, a higiene dos instrumentos usados e a condição física da criança.

Apesar de ser possível ocorrerem graves complicações na sequência de qualquer tipo de MGF, as resultantes do tipo III são, frequentemente, mais graves e duradouras. As complicações podem ser mais reduzidas se o operador for mais experiente e habilidoso, apesar de mesmo assim haver registo de casos de morte devido a graves lesões da artéria situada no clítoris que levam a perdas de sangue letais. As complicações que advêm da infibulação podem ser imediatas ou a longo prazo: as imediatas surgem logo após a operação e as complicações a longo prazo surgem após a cura da circuncisão[5].

 

Algumas das complicações podem ser: morte, hemorragia, retenção de urina, lesões e infecções (na vagina, recto, bexiga), sida (porque os instrumentos utilizados nas operações não são apropriados nem devidamente esterilizados, por isso propagam este vírus por todas aquelas que forem sujeitas à mutilação com os mesmo objectos) , hepatite B, tétano, infertilidade, complicações de parto, etc.

 

 

M. A. Dirie e G. Lindmark[6] efectuaram um estudo na Somália a cerca de 290 mulheres entre os 18 e os 54 anos de idade.

Do universo estudado, cerca de 39% das mulheres tiveram complicações imediatas à circuncisão e 37% tiveram complicações mais tarde.

Das complicações imediatas contam-se problemas de hemorragias, infecções locais (como o tétano, por exemplo, caso as condições assépticas não sejam as melhores), retenção urinária e septicemia.

A retenção urinária, verificada nestas mulheres, é comum durante os três dias seguintes à infibulação, devido ao ardor que estas mulheres experimentam ao urinar e porque, por vezes, a uretra é incluída nas suturas enquanto se fecha a vulva.

 

O quadro 1 elaborado pelas autores e que, seguidamente se apresenta, ilustra os casos relatados no que concerne às complicações imediatas:

Table 1

 

No mesmo estudo também foram registadas as complicações posteriores: 119 mulheres tinham dores quando urinavam, grandemente devido a infecções urinárias, quistos no clítoris e fluxo urinário pobre.

As infecções urinárias ocorrem porque a uretra é coberta pela infibulação resultando na acumulação das descargas vaginais, o que propicia o desenvolvimento de bactérias.

As lesões causadas na uretra aquando da infibulação também são causadoras de problemas de micção porque provocam dores, o fluxo é escoado de forma tão deficiente que provoca retenções e mais tarde incontinência.

No quadro 2 as autoras expõem a ocorrência de complicações posteriores:

Table 2

Nas complicações a longo prazo inclui-se, ainda, o desenvolvimento de quistos, infecções urológicas e genitais, infertilidade (normalmente devido a infecções pélvicas crónicas mas também devido à dificuldade em ter relações sexuais) dyspaurenia, doenças e inflamações pélvicas .

As razões para a dyspaurenia são as mais diversas: formação de quistos a nível da derme e/ou da epiderme; o facto de a vagina ser cosida de uma forma muito apertada e estreita para aumentar a satisfação sexual do homem e para assegurar que a mulher seja fiel e virgem.

Os quistos que se formam podem ter o tamanho de uma ervilha mas podem chegar a ser maiores e, com alguma frequência, infectam, provocando dores.

 

Como foi acima referido, as mulheres podem ser infibuladas pouco tempo antes do casamento e há apenas duas ocasiões em que a costura pode ser reaberta: quando têm relações sexuais com o marido ou na altura do parto.

A este processo dá-se o nome de “defibulação” em que a pele que cobre a vulva é aberta. Isto pode acontecer de uma forma natural ou pode ser originada pelo marido ou pelas matronas.

Após o parto a mulher deve ser novamente infibulada de acordo com os procedimentos usuais, através de suturas ou recorrendo a espinhos de acácias (consoante a localização geográfica e costumes da tribo).

Ao trauma de terem sido infibuladas acresce o trauma da “defibulação” e do processo contínuo e adiado de cicatrização, quer pela repetição dos actos sexuais destas mulheres quer por ocasião do nascimento do(s) respectivo(s) filho(s).

No estudo realizado por M. A. Dirie e G. Lindmark[7], que envolveu 290 mulheres da Somália verificou-se que 87% foram defibuladas pelos próprios maridos, sem necessidade de recorrer a instrumentos e 23% foram defibuladas com lâminas, tesouras e facas pelos maridos ou por familiares chegados do mesmo.

 

 

No seu artigo publicado no New York State Jounal of Medicine Margaret Brady[8] refere um estudo feito a 7350 raparigas com menos de 16 anos de Dar es Salaam que foi apresentado em 1998 numa conferência internacional sobre a SIDA.

Com este estudo concluiu-se que 97% das vezes o mesmo equipamento podia ser utilizado em 15 a 29 raparigas, factor este que facilitava a transmissão de HIV, Sida e outras doenças sexualmente transmissíveis.

 

Na mesma conferência foi apresentado outro estudo realizado em Nairobi que indicava que a MGF permitia a transmissão do vírus através de transfusões sanguíneas realizadas devido a hemorragias, quer quando o excisão era executada nos nascituros, quer durante a defibulação ou o decorrer das relações sexuais.

Também se concluiu que a MGF aumenta o status social dos pais e que, por isso, o dote pode ser mais elevado o que faz com que as raparigas se casem com homens mais velhos, e com mais posses, que já estão infectados.

 

Mas apesar de existirem complicações físicas a curto e longo prazos, não podemos descurar a existência das complicações psicológicas.

Abbie[9] refere que este tipo de complicações pode surgir vários anos depois e inclui neste parâmetro os sintomas de ansiedade e de melancolia, depressão, frigidez e insatisfação sexual.

Os poucos estudos efectuados sobre os efeitos psicológicos e sexuais da MGF são qualitativos, na forma de estudos de caso.

Apesar da dor e do trauma, a criança pode chegar a desejar a cerimónia devido à aceitação social pelos seus pares que lhe vai trazer, orgulho pessoal e oferta de prendas.

O balanço entre o positivo e o negativo da experiência da rapariga é o que vai determinar como ela vai recordar o incidente.

À medida que mais mulheres de diferentes sociedades falam abertamente das suas experiências de MGF, parece evidente que a operação é principalmente recordada como extremamente traumática e deixa uma cicatriz emocional para o resto da vida.

Parece claro que todos os tipos de MGF interferem de alguma forma com a resposta sexual da mulher, embora não acabem, necessariamente, com a possibilidade de prazer sexual e orgasmo (alguns dos pontos sensíveis do clítoris não são removidos aquando da excisão e até algumas mulheres com infibulação podem ter partes sensíveis do clítoris e lábios menores intactos). Alguns estudos defendem que outras zonas erógenas do corpo tornam-se mais sensíveis em mulheres que sofreram MGF.

 

Há, antes de mais, que fazer referência à necessidade destas mulheres obterem autorização dos respectivos maridos, para que se possam sujeitar a exames pélvicos feitos em locais como hospitais, e outros, e por pessoas (profissionais da saúde) que não partilham da mesma cultura e não fazem parte da família das pacientes.

Hanny Lightfoot-Klein e Evelyn Shaw[10] conduziram um estudo em que algumas das mulheres entrevistadas, revelaram ter receio de receber cuidados médicos pobres durante a gravidez e, particularmente, durante o parto.

Para estas autoras o medo é real pois os técnicos de saúde nos Estados Unidos pouca ou nenhuma experiência têm em lidar com este tipo de cicatrizes. 

No seu trabalho descrevem um protocolo partilhado por um físico sudanês onde estão incluídas algumas figuras.

 

“O dedo indicativo da mão esquerda deve ser inserido debaixo da cicatriz em direcção à púbis. Depois de ser administrada a anestesia local eleva-se a aba de pele anterior (figura1). Usando um par de tesouras corta-se a pele numa linha longitudinal. Os lábios são separados e a fica uretra exposta (figura2).”[11]

Figure 1

Figure 2

 

 

Hanny e Evelyn alertam que os médicos devem fazer um esforço por tornar os exames pélvicos destas mulheres o mais confortáveis possível e livres de tensões, mesmo que isso passe por ter de ser feito apenas por médicos do sexo feminino.

Elas aconselham, ainda, que sejam experimentadas técnicas de relaxamento com a paciente e que sejam esclarecidos todos os procedimentos, recorrendo, se necessário, a modelos anatómicos. As explicações devem ser dadas em simultâneo ao marido da paciente para que este possa dar o seu consentimento contínuo.

 

 

Relato de uma MGF

 

Em 1996, Stephanie Welsh ganhou o prémio Pulitzer de Fotografia pelo que os membros do júri consideraram ser uma chocante série de fotografias. As fotos captavam imagens do ritual de MGF praticado à jovem de 16 anos Seita Lengila em Wemba, uma pequena cidade do Quénia, e chamou atenção para esta controversa cerimónia praticada em sociedades tribais.

 

            O livro “Mulheres e Direitos Humanos”, publicado pela Amnistia Internacional, também faz o relato de uma MGF:

 

“A rapariguinha, completamente nua, é imobilizada na posição de sentada num banco baixo por pelo menos 3 mulheres. Uma delas com os braços, muito apertados, à volta do peito da criança; as outras  duas mantêm abertas as pernas da criança à força de modo a abrirem bem a vulva. Os braços da criança são amarrados atrás das costas ou imobilizados por duas outras convidadas.

(...) Em seguida a velha tira a lâmina e extirpa o clítoris. Segue-se a infibulação: a operadora corta com a lâmina o lábio menor de cima a baixo e em seguida raspa a carne do interior do lábio grande. Esta ninfectomia e raspagem são repetidas do outro lado da vulva. A criancinha grita e contorce-se de dor, apesar da força exercida sobre ela para ficar sentada.

A operadora limpa o sangue das feridas e a mãe, assim como as convidadas, “verificam” o seu trabalho, por vezes pondo lá o dedo. A intensidade da raspagem dos lábios grandes depende da habilidade “técnica” da operadora. A abertura que é deixada para a urina e para o sangue menstrual é minúscula.

Depois a operadora aplica uma pasta, assegura-se que a adesão dos lábios grandes fica feita através de um pico de acácia, que fura um lábio passando através deste para o outro. Desta maneira enfia 3 ou 4 na vulva. Estes picos são depois mantidos nesta posição com uma linha de coser ou com crina de cavalo. Volta-se a pôr pasta na ferida.

Mas tudo isto, não é o suficiente para garantir a união dos lábios grandes; por isso a rapariguinha é então atada a partir do pélvis até aos pés: faixas de tecido enroladas como uma corda imobilizam completamente as pernas. Exausta, a rapariguinha é depois vestida e deitada numa cama. A operação dura de 15 a 20 minutos segundo a habilidade da velha e a resistência que a criança oferecer.”

 

 

Entrevista ao Prof. Dr. Jorge Cabral

 

 

p: Quando é que assistiu à excisão?

r:  Em 1969

 

p: Foi na Guiné Bissau?

r: Sim

 

p: Porque é que quis assistir?

r: Por curiosidade antropológica. Eu fui sempre uma pessoa extremamente curiosa. O problema da colonização portuguesa, que é o problema de qualquer colonização, é que o colonizador não fez um esforço para perceber a cultura do colonizado. A colonização é isto: partir da base que a nossa cultura é que é.

Neste sentido, já que eu estava numa posição privilegiada, procurei compreender alguma coisa dessa cultura e, obviamente, a excisão fazia parte dela. Também procurei compreender o tipo de famílias, as relações familiares, perceber porque é que alguns cortavam as cabeças a outros, qual o significado de cortarem a cabeça e pô-la nos pântanos... procurei entender, embora não seja antropólogo.

Eu nessa altura nunca tinha ouvido falar da excisão... em 69.

Foi uma experiência sobretudo traumatizante. Se calhar tenho o trauma da excisão!

 

p: Mas foi lá de férias, estava de passagem...?

r: Não, não! eu estava na guerra!

 

p: Qual foi o tipo de excisão a que assistiu?

r: Foi a mais simples, foi a ablação do clítoris.

 

p: Em que condições foi feita?

r: As condições eram más...    mas estavam várias miúdas para fazer a cerimónia.  A cerimónia só tinha mulheres, a rapariga... era uma miudita de onze anos talvez... estava amarrada, era evidente que gritava, gritava bastante e era uma mulher mais velha que fez o corte para a ablação do clítoris.

 

p: Com que objecto?

r: Com uma faca e sem quaisquer condições de higiene, aliás, como era feita a circuncisão dos miúdos. Era feita com uma faca ou com uma lâmina.

 

p: Como é que foi feita a abordagem, como é que se proporcionou a hipótese de ver uma excisão?

r: Eu estava numa situação muito privilegiada, primeiro porque eu era chefe daquilo tudo, segundo porque estava só com soldados africanos e com população africana, cada soldado tinha as suas três mulheres, não sei quantos filhos, de maneira que eu era, pelo menos a um nível simbólico, uma espécie de chefe. Nesse sentido, por curiosidade, falei com mulheres, não falei com homens, e disse que estaria interessado. Primeiro negaram, disseram que os homens não podiam assistir e eu lá expliquei, lá entreguei dinheiro e lá consegui.

A cerimónia não é feita na aldeia, é feita fora da aldeia.

 

 

 

p: Porquê?

r: Porque mesmo entre eles é dotado de algum secretismo, é uma cerimónia que tem alguma coisa de religioso por isso mesmo não é feita na aldeia, é feita na floresta.

A rapariga não sabia como era. Há simultaneamente medo mas algum orgulho porque significa uma passagem para uma idade adulta, por isso há essa duplicidade, penso eu, ao nível das miúdas que têm medo, é evidente, porque as outras também  já contaram como foi e que vão sofrer muito, mas ao mesmo tempo... se calhar é como usar o primeiro sutiã. Há efectivamente um certo orgulho.

 

p: Qual é a posição dos homens em relação à excisão?

r: Os homens concordam até porque eles não aceitam para mulher alguém que não seja excisada.

Dentro da própria comunidade uma rapariga que não tenha passado pela excisão, dificilmente arranjará marido. Uma rapariga que não tenha feito a excisão é uma criança por isso elas submetem-se para evitarem a exclusão.

Não podemos generalizar e falar da mulher africana porque mesmo na Guiné não são todas as etnias que fazem a excisão. Normalmente são os islamizados. Há excisões muito mais gravosas principalmente na Somália, na Etiópia.

Há outro tipo de excisão, já agora. É uma excisão que se faz em Angola, eu ainda estou a começar a estudar isso, é uma excisão ao contrário, serve para mulher ter mais prazer durante o acto sexual. Ainda não vi nada disso escrito, li isso num romance. Já perguntei a várias angolanas e elas não sabem nada mas é uma excisão para dar mais prazer à mulher, não é como a outra. Não é a ablação do clítoris, é como um “desembaraçar” do clítoris e também é feita na pré-adolescência, aos 12, 13 anos.

 

p: A maior parte das pessoas é contra esta prática porque é uma violação dos direitos humanos...

r: Sim, embora isso hoje seja muito discutível há uma posição radical que diz que isto ofende os direitos humanos mas há vozes autorizadas que a defendem e eu já tive a oportunidade de assistir a uma conferência, creio que há três anos, em Valência, em que um professor dizia “O que é que nós temos a ver com  isso?! Isso é um valor cultural, porque é que nós estamos sempre a ver de uma perspectiva europeia, europocêntrica o problema?”

Por isso há vozes que discordam desta luta contra a mutilação sexual.

 

p: Mas hoje em dia há organizações e outras pessoas k trabalham no terreno, no sentido de dissuadirem as mulheres a praticar este tipo de ritual.

r: Pode ter o efeito contrário, não é?!, se é proibido...

 

P: O isolamento destas tribos torna muito mais difícil o acesso a qualquer alteração na mentalidade destas pessoas?

R: Será muito difícil. Se nós defendêssemos sempre os mesmo valores culturais não havia evolução. É precisamente a mesma coisa, os chineses partiam os pés às  crianças, os aztecas apertavam os olhos, o meu avô tomava banho uma vez por mês... quer dizer esses são valores culturais. As coisas alteram-se.

 

p: O que é que a lei portuguesa diz acerca disto?

r: A lei portuguesa não prevê a excisão. Se aparecer algum caso será um crime contra a integridade física grave, se aparecer algum caso.

Já me contaram um caso que apareceu num hospital em que os próprios médicos nunca tinham ouvido falar da excisão e não foi levantado nenhum processo crime. Os médicos apenas verificaram que havia uma ablação mas não sabiam mais nada.

 

p: A quem seria aplicada a medida?

r: Neste caso seria contra a mãe. Ela é que é responsável porque leva a criança e, também, contra quem fez isso. É evidente que os casos vão aparecer. Será inevitável que qualquer dia apareça um caso destes, em França já foram julgados alguns casos.

 

p: Quer dizer que não estamos preparados...

r: Claro que não! É natural que uma miúda apanhe uma infecção qualquer, vá para a Estefânia e... é natural!

O que o médico devia fazer era participar imediatamente mas para isso é preciso que os médicos saibam o que é a excisão e que se pratica em Portugal .

 

 

Enquadramento histórico

 

            A circuncisão feminina é uma prática corrente em várias regiões subdesenvolvidas como norte do Quénia, Egipto, Somália, Sudão, e África Subsaariana (Este e Oeste), Corno de África e norte do Zaire.

Esta prática parece ter raízes muito antigas pois foram encontradas múmias egípcias circuncisadas, facto que remonta a 200 a.C., por isso crê-se que tudo teve início no Egipto e espalhou-se através das tribos situadas na costa do Mar Vermelho, para os vendedores árabes e depois para a zona oriental do Sudão. A excisão e a infibulação, juntamente, são conhecidas como a circuncisão faraónica, devido ao facto de se saber ter sido primeiramente praticada no tempo dos faraós.

Fenícios, Hittites e os antigos egípcios já praticavam a circuncisão feminina porque era um símbolo de distinção e subjugação[12].

 

Já em 1684, Lemos Coelho noticia a existência do fanado (nome dado à circuncisão feminina em países como a Guiné) em mulheres de povos situados nas margens do rio Gâmbia.

O Padre Manuel Álvares, 75 anos mais cedo, escreve sobre a prática da circuncisão das mulheres. O manuscrito deixado pelo missionário, que viajou na costa africana entre 1606 e 1616, refere a “circuncisão nos gentios da Serra Leoa, em crianças a partir do 8º dia do nascimento e, mais concretamente, à circuncisão das mulheres.”[13].

“As mulheres não trazem nada sobre si antes de serem circuncidadas; só trazem todas as cabeças cobertas com seus barretes de pano ou seda, cada uma segundo sua possibilidade; o mesmo os homens (...). A circuncisão das mulheres é de idade de 16 e 17 anos. Fazem neste tempo grandes festas (...) porque dali as levam os maridos para casa, dando-lhes neste tempo os 4 e 5 vestidos.”[14]

Ao tratar dos casamentos entre sossos, Álvares foca a obrigatoriedade da rapariga ser excisada para poder ser recebida como esposa – “(...) as fêmeas , para serem mulheres de alguém, é necessário primeiro a cerimónia ordinária da circuncisão”[15].

O manuscrito de Álvares é dos mais remotos textos conhecidos a referir a circuncisão das mulheres sossas, fulas, jalofas, mandingas. Os principais aspectos das cerimónias são relacionados com a iniciação, com a prática operatória e com a fase final da reclusão no mato, imposta sempre a circuncisados e excisadas.

 

            No estudo de Abbie Chessler[16] a idade em que as jovens são circuncisadas situa-se entre os quatro e os seis, dependendo da norma cultural da comunidade onde se insere, mas Margaret Brady[17] estende até aos dez anos e acrescenta que o ritual também pode ocorrer pouco tempo antes do casamento.

No século XIX, as mutilação genital feminina já era praticada na Europa e na América do Norte como remédio para males como a epilepsia, histeria ou para prevenir a masturbação.

            Margaret Brady[18] constatou que num estudo efectuado na Nigéria, entre a tribo Igbos, as mulheres achavam que a MGF as tornava mais femininas e, consequentemente, mais atraentes para os homens; também favorecia o status social e gerava uma mais valia quando a filha casava e o dote era pago.

          Várias medidas já foram tomadas no sentido de proteger a integridade física destas mulheres, mas pouco efeito tem surtido porque se trata de uma batalha injusta em que o adversário tem raízes culturais muito antigas.

 

 

· Primeiras classificações dos tipos de MGF:

a literatura existente mostra a existência de uma vasta terminologia, tipos e classificações de MGF.

-W. Daniell, 1847 à este autor foi o primeiro a tentar registar uma classificação: descreve 4 tipos de clitoridectomia e excisão dos lábios na África Ocidental, mas não descreve o procedimento de seccionar e coser os lábios maiores.

-R. Roles à literatura antropológica do século XIX permite descrever o ritual na África Oriental como tendo 3 tipos: clitoridectomia, clitoridectomia e remoção dos lábios menores, e clitoridectomia com remoção dos lábios menores e maiores.

-A. Worsley à trabalhou numa maternidade do Sudão na década de 30 e também distingue 3 tipos: introcisão (corte na vagina numa idade nova), circuncisão (excisão do clítoris), infibulação (circuncisão seguida de fecho quase total do orifício da vulva).

-A. Shandall, 1967 à baseado num dos primeiros estudos clínicos efectuados sobre um número alargado de mulheres circuncisadas, avançou para uma classificação com 4 tipos de MGF: circuncisão (excisão do clítoris, conhecida nos países muçulmanos como Sunna), excisão (remoção do clítoris e de parte ou totalidade dos lábios menores), infibulação (fecho do orifício vaginal após a excisão, na sua forma mais drástica pode incluir remoção do clítoris e lábios menores e maiores), introcisão (corte na vagina e divisão do “perineum”, é a forma mais violenta de circuncisão).

-J. Verzin, 1975 à este autor desenvolve uma classificação baseada na de Shandall, mas mais precisa que as anteriores. Mas ainda passível de ser criticada:

a existência do ritual conhecido como circuncisão ou Sunnah nunca foi documentada adequadamente. O que é chamado localmente de Sunnah, circuncisão em muitos países, inclui remoção total ou parcial do clítoris (ex: Egipto e Sudão). Este autor recusa o conceito de introcisão pois não existem provas desta prática fora da Austrália, quer no Sudão quer em outros países africanos que praticam a MGF.

Seguiram-se muitas modificações à classificação de Shandall, originando uma maior confusão.

 


Prevalência

 

A circuncisão feminina é praticada em pelo menos 28 países. Não se encontra no sul da África nem nos países muçulmanos do Norte de África, com excepção do Egipto. A circuncisão feminina ocorre entre muçulmanos, cristãos, animistas e judeus, apesar de nenhuma religião o exigir.

A tabela que se apresenta seguidamente sobre a prevalência da MGF é baseada em dados da AI e do governo norte-americano:

 

 

FGM practices by country

País

Prevalência

Tipo

Benin

5-50%

excision

Burkina Faso

up to 70%

excision

Cameroon

local

clitoridectomy and excision

Central Afr. Republic

45-50%

clitoridectomy and excision

Chad

60%

excision and infibulation

Côte d'Ivoire

up to 60%

excision

DRC (Congo)

local

excision

Djibouti

98%

excision and infibulation

Egypt

85-95%

clitoridectomy, excision and infibulation

Eritrea

95%

clitoridectomy, excision and infibulation

Ethiopia

70-90%

clitoridectomy, excision and infibulation

Gambia

60-90%

excision and infibulation

Ghana

15-30%

excision

Guinea

65-90%

clitoridectomy, excision and infibulation

Guinea Bissau

local

clitoridectomy and excision

Kenya

50%

clitoridectomy, excision and some infibulation

Liberia

50%

Excision

Mali

94%

clitoridectomy, excision and infibulation

Mauritania

25%

clitoridectomy and excision

Niger

local

Excision

Nigeria

60-90%

clitoridectomy, excision, some infibulation

Senegal

20%

Excision

Sierra Leone

90%

Excision

Somalia

98%

infibulation

Sudan

90%

infibulation and excision

Tanzania

18%

excision, infibulation

Togo

12%

Excision

Uganda

local

clitoridectomy and excision

Based on statistics from Amnesty International and US govt.

 

 

Documentação sobre a prevalência dos diferentes tipos de MGF começou a surgir no princípio do século XX por viajantes e missionários europeus. Desde a década de 1950, foram levados a cabo pequenos estudos em alguns países, recorrendo a registos médicos ou entrevistas com vítimas da MGF.

Em 1979, F. Hosken foi o primeiro autor a publicar um relatório com estimativas da prevalência da MGF em vários países e que viria a ser a principal fonte para estimativas globais sobre o assunto. Os números deste relatório foram modificados em 1993, 95 e 96 com base em estudos que na época foram feitos em vários países.

Com base nestes números, estima-se que mais de 132 milhões de mulheres e raparigas sejam vítimas de MGF e também é estimado que cerca de 2 milhões de raparigas estejam em risco de se submeterem a este procedimento todos os anos.

 

            A OMS também apresenta uma tabela com valores relativos à prevalência da MGF:

 

País

População femininaa

Prevalênciab

Número

Benin

2 730 000

50

1 365 000

Burkina Faso

5 224 000

70

3 656 800

Cameroon

6 684 000

20

1 336 800

Central African Rep.

1 767 000

43

759 810

Chad

3 220 000

60

1 932 000

Côte d'Ivoire

7 089 000

43

3 048 270

Democratic Republic of the Congo

22 158 000

5

1 107 900

Djibouti

254 000

98

248 920

Egypt

28 769 000

97

27 905 930

Eritrea

1 777 000c

90

1 599 300

Ethiopia

2 087 000

85

24 723 950

Gambia

496 000

80

396 800

Ghana

8 784 000

30

2 635 200

Guinea

3 333 000

60

1 999 800

Guinea-Bissau

545 000

50

272 500

Kenya

13 935 000

50

6 967 500

Liberia

1 504 000

60

902 400

Mali

5 485 000

94

5 155 900

Mauritania

1 181 000

25

295 250

Niger

4 606 000

20

921 200

Nigeria

64 003 000

40

25 601 200

Senegal

4 190 000

20

838 000

Sierra Leone

2 408 000

90

2 167 200

Somalia

5 137 000

98

5 034 260

Sudan

14 400 000

89

12 816 000

Togo

2 089 000

50

1 044 500

Uganda

10 261 000

5

513 050

United Republic of Tanzania

15 520 000

10

1 552 000

Total

 

 

136 797 440

 

-Benim (50%):

            A MGF é praticada principalmente na região norte, nas províncias de Atacora, Borgou e Zou, sendo praticamente inexistente nas províncias do Atlântico e Mono. Os principais grupos étnicos praticantes de MGF incluem os Bariba, Boko, Nago, Peul e Wama. O procedimento é, usualmente, levado a cabo entre as idades de 5 e 10 anos e o tipo II é a forma de MGF mais comum.

 

-Burkina Faso (70%):

            A MGF está espalhada por grupos cristãos, muçulmanos e animistas das províncias de Comeo, Ganzourgou, Houet, Kenedougou, Kossi, Kadiogo, Mouhoun, Nahouri, Yatenga e Zounweogo. Todos os grupos praticam os tipos I e II.

 

-Camarões (20%):

            Mais praticada nas províncias do sudoeste e do norte e só os tipos I e II.

 

-República Centrafricana (43%):

            A percentagem varia consoante a região e os grupos étnicos, mas os números mais elevados verificam-se nos grupos Banda e Mandjia. A maioria das MGF ocorre em raparigas entre os 7 e 15 anos.

 

-Chade (60%):

            Predomínio dos tipos I e II.

 

-Costa do Marfim (43%):

            Prática mais comum nas populações muçulmanas do país do que nas cristãs e protestantes. A maior parte das raparigas sujeita-se à intervenção antes dos 10 anos de idade.

 

-Djibuti (98%):

            A MGF é quase universal, sendo o tipo III o mais utilizado.

 

-Egipto (97%):

            Praticado por muçulmanos e cristãos, o tipo I é o mais comum, embora zonas do sul do país, mais perto do Sudão, pratiquem o tipo III.

 

 

 

-Eritreia (90%):

            Praticado por cristãos e muçulmanos, os tipos I e II são mais usuais, excepto nas áreas junto à fronteira com a Somália, onde é praticado o tipo III (em particular na região de Hararghe).

 

-Gâmbia (80%):

            Todos os grupos étnicos praticam os tipos I e II, verificando-se maior taxa de incidência nos grupos Mandinga, Serehule e Fula.

 

-Gana (30%):

            Praticado em poucas regiões pelos Bussansi, Frafra, Kantosi, Kassena, Kussasi, Mamprushie, Moshie, Nankanne, Dargati, Grunshie, Lobi, Sissala e Walas.

 

-Guiné-Bissau (50%):

            O tipo II de MGF é o mais usado.

 

-Quénia (50%):

            Vários grupos étnicos praticam os tipos I, II e III.

 

-Libéria (60%):

            O tipo II de MGF faz parte da iniciação para entrar numa escola especial.

 

-Mali (94%):

            Predominam os tipos I e II, sendo rara a prática do tipo III. A MGF é realizada tanto por cristãos como por muçulmanos.

 

-Niger (20%):

            São praticados, principalmente, os tipos I e II nas províncias de Diffa, Niamey e Tilabery.

 

-Nigéria (40%):

            Praticam-se os tipos I, II e III um pouco por todo o país, com destaque para as 3 maiores tribos – Hausa, Ibo e Yoruba.

 

-Serra Leoa (90%):

            São realizados os tipos I e II como parte de rituais de iniciação em sociedades secretas. A MGF é praticada tanto por grupos étnicos muçulmanos como por cristãos.

 

-Somália (98%):

            Prática quase universal, com predomínio claro do tipo III, sendo as restantes mulheres vítimas do tipo I de MGF.

 

-Sudão (89%):

            A maioria das mulheres é sujeita ao tipo III, enquanto as outras são vítimas do tipo I.

 

-Togo (50%):

            Prática comum na região norte do Tchaoudjo.

 

 

-Uganda (5%):

            Apenas uma ou duas tribos praticam a MGF, em cerimónias da aldeia a raparigas com idade superior a 16 anos.

 

-Tanzânia (10%):

            Nas regiões de Arusha, Dodoma, Iringa, Kliminjaro, Mara, Ngorogoro e Singida praticam-se os tipos I e II.

 

Refugiados e populações imigrantes:

 

O progressivo aumento do número de refugiados e imigrantes de países onde é praticada a MGF para a Austrália, Europa (por exemplo: Dinamarca, Holanda, Noruega, Suécia, França, Itália e Reino Unido) e América do Norte tem despertado grande interesse nos países anfitriões. O resultado é a criação de leis contra a MGF em vários países, embora pouco se conheça sobre os números e características das comunidades africanas que habitam nesses países.

 

Com a enorme subida do número de imigrantes provenientes de zonas como o Sudão e da Somália surgiu a necessidade do hospital Norwich Park, no Reino Unido, criar uma clínica especializada em mulheres vítimas de MGF, a “African Well Woman Clinic”

Desde que a clínica começou a funcionar já conseguiu subir de 1% para 6% a afluência de pessoas.

Numa pesquisa feira por McCaffery em 50 pacientes, 13 não estavam grávidas e pretendiam ser defibuladas das restantes 37, 23 estavam num período de gestação compreendido entre as 15 e as 20 semanas.

 

 

Razões da prática

 

A MGF é defendida como prática tradicional por motivos:

1)      psico-sexuais à o clítoris é considerado um órgão agressivo; protecção da castidade; a crença de que uma mulher não mutilada não pode dar à luz

2)      religiosos à são resultados da crença que é exigida pela fé islâmica (apesar de também ser praticada por católicos, protestantes, coptas, animistas e não crentes dos vários países em questão)

3)      sociológicos à são actos de iniciação e passagem para a idade adulta

4)      higiénicos/saúde à porque os órgãos genitais femininos exteriores são “sujos”

 

As justificações que se encontram nos vários autores que escreveram ou estudaram esta problemática aponta para um motivo primordial: a cultura. Desde o rito de passagem para a fase adulta até à simples sobrevivência da tribo, todos os argumentos parecem ser válidos.

A Buffalo Law Review[19] descreve mais razões: promoção da coesão sócio-política, preservação da virgindade através do controlo da promiscuidade feminina, aumento da fertilidade e das oportunidades de casamento e/ou conjugais, saúde e limpeza. O medo de perda moral, psicológica, cultural e social acaba por perpetuar este tipo de práticas.

Em Dezembro de 1999 o Population Briefs[20] lista outros motivos como a diminuição da libido das mulheres com a finalidade de garantir a fidelidade conjugal e como medida de tratamento médico. Mas a manutenção das tradições religiosas e culturais e os ritos de passagem da adolescência para a maioridade também são argumentos que marcam presença.

 

As estatísticas apresentadas pelo Populations Briefs são bastante elevadas no que concerne às práticas de circuncisão feminina: 93% de mulheres no Burkina Faso e 94% no Mali.

No Burkina Faso cerca de metade das mulheres sujeitaram-se a uma clitoridectomia  ou à remoção parcial ou total do prepúcio clitoriano. No Mali mais de metade das mulheres foram excisadas (com remoção do clítoris e remoção parcial ou completa dos lábios menores) e uma pequena parte foi infibulada.

 

O factor económico também tem um peso considerável para a perpetuação desta prática na medida em que as parteiras e enfermeiras têm um nível social e económico baixo. Nestes países a circuncisão é uma fonte de rendimento extra que além de garantir uma melhor forma de subsistência, também garante um certo poder social[21].

O factor socio-económico também é apontado neste artigo - uma pesquisa efectuada entre as mulheres egípcias circuncisadas concluiu que estas, embora tenham cursos superiores, pertencem a famílias com um nível socio-económico baixo, que em geral são analfabetas ou semi-analfabetas.

Numa comunidade onde as mulheres são economicamente dependentes dos seus maridos, o casamento é imperativo e as mulheres são, por isso, compelidas a submeterem-se à circuncisão para sobreviverem. Assim, o ciclo vicioso da mutilação perdura, já que sucessivas gerações de mulheres impõem a prática a elas próprias e às suas filhas.

Os pais não pretendem magoar as suas filhas, mas sim prepará-las para o casamento e para que sejam aceites na sociedade, e a circuncisão é a única maneira que conhecem - é uma passagem para a idade adulta.

As mulheres justificam a continuação da prática da MGF com: tradição, preservação da virgindade antes do casamento, fidelidade após o casamento, aumento do prazer sexual do marido, aumento da fertilidade, prevenção da mortalidade dos recém-nascidos, higiene e requisição religiosa.

Para a AI, a mutilação genital feminina tem a sua tradição “no lugar subordinado que, historicamente, as mulheres têm ocupado na família, na comunidade e na sociedade”.

 

 

A MGF insere-se em contextos sociais específicos que de seguida listamos:

-no interior da Costa do Marfim, uma rapariga “Yacouba” não circuncisada não é vista como preparada para o casamento;

-entre os “Samburu” no Quénia, as raparigas não circuncisadas são consideradas sujas, promíscuas e imaturas, sendo geralmente circuncisadas por volta dos 14 ou 15 anos, normalmente antes de se casarem. Uma rapariga com um irmão mais novo pode ser sujeita à circuncisão, se ela permanecer sem se casar até ao final da adolescência, já que o costume dita que um rapaz com uma irmã mais velha não circuncisada não pode ser iniciado na classe guerreira;

-a circuncisão é encarada de modo peculiar nas populações africanas dos Dogon, Bambara e Lobi do Mali (nordeste africano). Entre estas populações, a lei fundamental da criação é a “regra dos gémeos”. Ao nascer, cada criança é “gémeo” – duplo, equipado com almas gémeas de diferentes sexos. Na rapariga, a alma masculina reside no clítoris, que é considerado o seu órgão masculino. No rapaz, a remoção do prepúcio, onde reside a alma feminina, confirma o rapaz ao sexo a que estava destinado. A excisão, com o corte do clítoris, livra a rapariga do elemento masculino.

 

 

Religião e MGF

 

Apesar de se praticar em muitos países de maioria muçulmana como o Egipto, Sudão, Somália, Senegal, Gâmbia, Mali a MGF não é um costume exclusivamente muçulmano pois também é praticada por comunidades animistas, cristãs, judias.

 

“A MGF é mais antiga que o surgimento do Judaísmo, Islamismo e Cristianismo”[22] por isso é fácil apercebermo-nos da profundidade das raízes culturais que tal sistema produz.

O Judaísmo e o Cristianismo implantaram as suas ideologias e, com elas, as práticas de circuncisão feminina espalharam-se pelo Sudão, Egipto, Eritreia, Somália e África.

A circuncisão feminina ainda é praticada em parte pela influência que as crenças ancestrais africanas exercem sobre a prática religiosa dos habitantes destes países.

 

 

As duas fontes principais religiosas do islamismo são o Corão e o Hadith (ou Sunnah, como é designado por alguns autores).

O Corão é o agente religioso mais influente, porque é nele que estão compiladas todas as palavras que Deus revelou ao profeta Mohammed. No Hadith estão compilados os feitos, palavras e acções de Mohammed e é, de resto, a única fonte que encerra várias alusões à circuncisão feminina, não havendo uma única passagem no Corão que a mande executar[23].

Uma das indicações do profeta é a de que as mulheres devem ser ligeiramente circuncisadas pois assim será mais agradável para o respectivo marido [24]. O Corão, por sua vez, bane toda e qualquer alteração que se faça ao corpo humano e proíbe os seus seguidores de fazer mal a si próprios.

 

A Bíblia encerra uma alusão à circuncisão em que Deus diz a Abraão que todos os rapazes de 8 anos devem ser circuncisados pois a remoção do prepúcio seria um sinal de ligação entre Deus e os circuncisados e aqueles que não o fossem violavam a aliança estabelecida[25].

O trabalho desenvolvido por Sami Abu-Sahlieh[26] acrescenta mais duas passagens na Bíblia, a favor da circuncisão, em que esta é um sinal de aliança: no Exodus 12:44 e no Leviticus 12:3 e outras em que a prática é um rito de iniciação: Genesis 34:14, Exodus 4:24-26 e Leviticus 19:23. Para os homens a circuncisão era sunnah e para as mulheres era makrumah (que pode ser traduzido como um dever de honra).

Sami concretiza o tema através de debates que vários autores contemporâneos consideram ser de grande importância. Assim, e a título ilustrativo, considera-se o debate entre Mohammed e Um Habibah: Habibah era conhecida como a mulher que excisava as escravas e pertencia a um dos grupos que tinha imigrado com Mohammed. Ao vê-la Mohammed perguntou-lhe se ainda praticava a excisão ao que esta respondeu de forma afirmativa acrescentando “a não ser que seja proibido e que tu me proíbas de o fazer”[27]. De seguida o profeta explicou-lhe que devia fazê-lo sem exageros pois isso tornaria a face da mulher mais radiosa e daria mais prazer ao seu marido.

Mohammed definiu normas, fitrah[28], que todos os que almejavam a perfeição deveriam seguir e a circuncisão era obrigatória.

 

Apesar de a circuncisão ter bases frágeis no Corão e no Sunnah (Hadith) outros seguidores tentam fazer prevalecer esta prática através de argumentos como os costumes e, na medida em que é uma prática com largos anos de existência, não deve ter fim porque não contraria quaisquer textos religiosos e o que não é expressamente proibido, é permitido[29].

Os argumentos contra também existem e, por isso, pode-se referir, uma vez mais, o trabalho de Sami que faz alusão ao autor El-Saadawi: a religião, quando autêntica nos seus princípios básicos, pretende alcançar a verdade, a igualdade, a justiça e o amor e, por isso, qualquer mutilação física infligida a crianças não pode ser apanágio de uma verdadeira ideologia religiosa.

O verso 4:119 do Corão condena a alteração de toda e qualquer obra de Deus o que inclui a criação de falsos desejos e a alteração do corpo, ou seja, a circuncisão.

A circuncisão de raparigas, qualquer dos tipos, é anterior ao Islão em muitos séculos. Era praticado em algumas partes da Arábia no tempo do Profeta Mohammed e era um costume da época que era praticado por algumas tribos locais, mas não todas. Era já uma tradição pré-estabelecida, portanto a circuncisão feminina não foi introduzida pelo Profeta às primeiras comunidades muçulmanas.

 

 

Outra realidade... em Angola

 

“Norton é filho de um lisboeta da Rua das Janelas Verdes, Júlio Alves Silva, capitão de Cavalaria que, no final do século passado, veio para Angola, Júlio Silva levou o filho com ele quando, anos depois, foi transferido de Benguela para o Alto Zambeze angolano, no enclave do Cazombo. Foi lá que o menino Norton iniciou a sua vida sexual, tirocinando também as suas preferências étnicas:

A mulher luena é mais sensual porque, número um, circuncida o clítoris e porque pratica o requebro das ancas.”

 

É assim que se inicia a descrição que Pedro Rosa Mendes faz referente às mulheres de Luena, uma cidade de Angola, onde é costume circuncisar as mulheres, não excisá-las como acontece noutros países já identificados no presente trabalho.

Segundo o autor, na circuncisão que acontece no Alto Zambeze o “clítoris às vezes está coberto pelo prepúcio (...) a mulher fica mais sensível. Depois começa a exercitar o clítoris na puberdade e ele cresce um bocado. De forma que às vezes há clítoris tão compridos que tapam a entrada da vagina (...)”.

Qualquer destas mulheres não aceita homens que não seja circuncisados, por uma questão de higiene e para evitar doenças.

 

Há também uma alusão à tribo bantu: “as melhores – não as mais sensuais, frisa Norton – as que têm um grande “volume” vaginal, são as mulheres cuanhama e mumuíla (...) têm a vagina larga(...)”.

 

Ao contrário das outras formas de excisão, mais ou menos gravosas até mencionarmos a infibulação, as mulheres bantu, cuanhama, mumuíla e luena têm uma filosofia sexual diferente que se estende ao longo de várias gerações, enraizando-se na história e possibilitando um acréscimo de prazer para estas.

Num continente tão vasto como o angolano consegue-se verificar a perpetuação de tradições tão díspares e com consequências muito diferentes na vida sexual das mulheres, de locais como a Somália onde se pratica a infibulação para o Alto Zambeze onde a circuncisão possibilita uma vida sexual mais satisfatória.

 

Dada a falta de informação disponível no momento não foi possível aprofundar estas afirmações.

 

 

 

Notas

 

*   Trabalho apresentado na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias no Curso de Pós-Graduação em Criminologia

** Licenciadas em Comunicação Social e Pós-graduadas em Criminologia

 

[1] - Amnistia Internacional Secção Portuguesa; coord. Helder Vieira dos Santos, Mulheres e direitos humanos, Lisboa: A. I., S. P., 1995

[2] Guy Peters e Albert B. Lowenfelds; New York State Journal of Medicne, volume 77, nº6, Abril 1977

[3] op. cit.

[4] Damásio, Celuy Roberta Hundzinski; Luta contra a excisão; Revista mensal do site Prometeu.com.br; ano I; nº3; Agosto 2001

[5] M.A.Dirie e G.Lindmark; East African Medical Journal; volume 69; nº9; Setembro 1992

[6] op.cit.

[7] M.A.Dirie e G.Lindmark; East African Medical Journal; volume 69; nº9; Setembro 1992

[8] op.cit.

[9] op.cit

[10] Hanny Lightfoot-Klein e Evelyn Shaw; Special needs of ritually circumcised women patients - Journal of Obstetric, Gynaecologic and Neonatal Nursing; volume 20; nº2; Março/Abril 1991

[11] op.cit.

[12]. Chessler, Abbie J.; Justifying the unjustifiable: rite vs wrong; Buffalo Law Review, volume 45; 1997

[13] Carreira, António; As primeiras referências escritas à excisão clitoridiana no ocidente africano; 1965, Bissau: Tip. Imp. Portuguesa

[14] citação do manuscrito de Álvares – Etópia menor ou descrição geográfica da Serra Leoa

[15] citação do manuscrito de Álvares – Etópia menor ou descrição geográfica da Serra Leoa

[16] op.cit.

[17] Brady, Margaret; Aids Patient Care and Stds, volume 13; nº12-, Dezembro 1999

[18] op.cit.

[19] Buffalo Law Review; volume 45; 1997

[20] Population Briefs; Women`s Health: female genital cutting in west Africa; volume 5; nº4; Dezembro 1999

[21] Moreira, Maria; A circuncisão feminina

[22] afirmação de um texto recolhido no site www.macua.com

[23] Buffalo Law Review, volume 45; 1997

[24] op.cit.

[25] Genesis 17:9-14

[26] Abu-Salieh, Sami Aldeed; To mutilate in the name of Jehovah or Allah: legitimisation of male and female circumcision

[27] Abu-Salieh, Abi; op.cit.

[28] crê-se que fitrah são normas ensinadas por Deus aquando da Criação

[29] Sukkari Khitan; Heliopolis; 1988 in Sami Abu-Sahlieh op.cit.

 
Capítulo II – A Luta Contra a MGF
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