A mutilação genital feminina
tem vindo, progressivamente, a despertar a atenção dos órgãos de Comunicação
Social. Jornais, revistas, rádios, televisões e internet
tomaram consciência da problemática da MGF e divulgam, cada vez mais,
informações relativas ao assunto.
O que de seguida se apresenta
são três exemplos de peças publicadas em órgãos de Comunicação Social
nacionais relacionadas com a MGF:
1)
Elle
Esta revista feminina mensal dedica uma reportagem de 3 páginas à excisão
feminina, na sua edição de Julho de 2002.
A reportagem dá um particular enfoque ao trabalho desenvolvido por uma portuguesa
na Guiné-Bissau, que, inserida na organização não governamental SMN,
procura que o ritual de iniciação e transição para a idade adulta Fanado
deixe de incluir a prática da excisão feminina.
2)
Público
Este jornal diário, na sua edição de 4 de Agosto de 2002, apresenta uma reportagem
de 6 páginas sobre a MGF, sendo o assunto igualmente capa do jornal
e tema do editorial.
É um dossier de informação sobre a prática de MGF, que é denominada de “holocausto
silencioso das mulheres”, com especial destaque para o que ocorre na
Guiné-Bissau, e que inclui por exemplo o testemunho de uma guineense
excisada a viver em Portugal e a indicação de livros que permitem
ficar a saber mais sobre o assunto.
3)
Diário de Notícias
Este jornal, na edição de 6 de Agosto de 2000, publica uma entrevista à feminista
australiana Germaine Greer,
que apresenta outra perspectiva sobre o fenómeno da MGF.
É essa entrevista que se transcreve a seguir:
Porque
não pode o feminismo ocidental fazer alguma coisa pelas mulheres oprimidas
das sociedades que as anulam por motivos sociais, culturais ou religiosos?
As mulheres dos países desenvolvidos participam do processo de domínio
do resto do mundo. Tanto que as feministas ocidentais encarnam o inimigo
para mulheres tal como as iranianas, que repudiaram as organizações
femininas patrocinadas pelo falecido xá, porque tentavam impor uma cultura
americanizada em prejuízo da sua própria cultura. Para minha surpresa,
nas universidades do Irão não havia então reformistas marxistas nem
feministas à maneira ocidental. Estavam cheias de mulheres que usavam
o chador como sinal de rebelião. O
mal foi terem chegado os mulás (clérigos)
e restabeleceram a sociedade patriarcal que as arrastou para as trevas.
Quando as mulheres sofrem assim e a exclusão mal as deixa sobreviver,
a única solução é a rebelião. Creio que o farão porque não têm outro
remédio senão repudiar a sua realidade. As feministas ocidentais, pelo
contrário, chegaram ao ponto de não repudiarem sequer o jugo de um mercado
enriquecido à custa de as fazer crer que devem estar belas e desejáveis
a toda a hora.
Não
corre o perigo de idealizar assim outras culturas ao ponto extremo de
perdoar ou ignorar actos como a mutilação genital feminina, só porque
são apresentados como tradições mantidas por mulheres?
De
forma alguma. O problema é outro. Estamos tão certos das nossas supostas
verdades que até definimos os direitos humanos para o resto do mundo.
Eu não vi "todas" as mulheres, claro, mas em África pediram-me
que deixássemos de falar delas do ponto de vista dos seus genitais.
Nenhuma africana se lembraria de se valer do foro das Nações Unidas
para discutir as cesarianas ou histerectomias, outra forma de mutilação muitas vezes gratuita,
sofrida pelas britânicas. Só defendo que se deve abandonar a falsa postura
feminista que pretende convencer as mulheres com culturas sexuais muito
complexas de que lhes estão a roubar a capacidade de sentir prazer.
Também nós rasgamos as parturientes num suposto acto médico desnecessário
chamado episiotomia. Também as adolescentes das
nossas cidades furam os genitais com argolas ou pedem implantes
de mama. Eu só digo que uma coisa é apoiar as mulheres do Egipto ou
da Somália que querem acabar com a excisão feminina, e outra, bem diferente,
é convertê-la num delito. Se um estrangeiro lhes diz que abandonem uma
tradição, esta adquire de imediato um valor de integração acrescentado.
Mas acontece que as protagonistas dessas mutilações
são meninas de oito ou nove anos que não sabem o que está a acontecer
e são forçadas a fazê-lo pelas próprias mães para não serem diferentes
e, a posteriori, encontrarem marido.
A maioria dos homens africanos com quem falei nem sequer sabia se as
suas esposas eram excisadas. A sério. Isso não lhes interessava nada.
É uma prática complexa que varia de país para país e é realizada pelas
mulheres para reforçar o sentido de pertença à comunidade. Não é a operação
monstruosa que pensamos. Até a ONU sabe que a saúde sexual que patrocina
em África é demasiado ocidental.
De
qualquer modo, parece arriscado comparar um aumento artificial de mama
ou a própria cirurgia estética com algo assim.
O
que a mim me interessa é a percepção da mulher, do que ela crê que o
homem procura e a leva a mudar o seu corpo sem necessidade. Tenho curiosidade
de averiguar porque as mulheres cortam ou aumentam as partes do seu
corpo que lhes parecem pouco atraentes, enquanto os homens nem pela
cabeça lhes passa entrar na sala de operações. É um problema de insegurança.
Crê-se que a mulher tem de estar jovem, o mesmo não se exige ao companheiro.
É desesperante. Com essa teoria, nós, que temos 61 anos, estamos acabadas.
É uma forma de pornografia social que invade inclusive as revistas cor-de-rosa.
Não precisam de mostrar modelos despidas. Basta apresentarem a celebridade
que acaba de ser mãe e recuperou a figura em tempo recorde. As únicas
que de momento parecem salvar-se são as sociedades latinas.
Acredita,
de facto, nisso?
A
mãe latina ensina o filho varão a cortejar a mulher. Quando vivi em
Itália, surpreendeu-me a tranquilidade com que a mamma
dizia ao filho que fosse amável com a rapariga de quem dizia estar enamorado.
No Norte da Europa, pelo contrário, a mulher acha que é pouco desejável
porque não é amada com propriedade. "A mulher completa" talvez
seja um livro demasiado anglo-saxónico para as latinas, mas deve ter-se
em conta que a chamada cultura é cada vez mais uniforme e condiciona
inclusive os costumes sexuais. As minhas alunas, por exemplo, queixam-se
de que os namorados não perdem tempo a seduzi-las. O sexo está tão à
mão desde a puberdade que há que estar sempre disposto. Inclusivamente
à custa de gravidezes precoces e não desejadas. O latino, ao contrário,
ainda te segue com o olhar para acender o desejo.
Parece
que ainda tem fé na mudança de tudo e de todos, excepto dos homens,
aos quais continua a chamar idiotas, fantasiosos e injustos.
É
que os homens são uns inúteis. Eu própria vivi sempre com homens que
poderiam ter tirado muito mais partido das suas qualidades e não o fizeram.
Se tivessem aplicado o mesmo esforço que dedicam ao futebol ao seu intelecto,
teriam redigido uma nova Constituição. Não tinham nada de tolos e não
é que não gostasse deles. O problema são as suas pequenas obsessões,
que os submergem no mundo deles, quer esse
mundo seja o dos computadores ou o do desporto. Por isso continuo a
pensar que o único futuro está no feminismo.
Conclusão
É com bases concretas que se pode, agora, afirmar
que a MGF continuará enquanto as mentalidades não evoluírem e esta evolução
teima em demorar-se devido ao isolamento das tribos.
Os rituais de circuncisão feminina são associados
à castidade, característica sem a qual as mulheres não podem casar.
Por exemplo, no Sudão e no Egipto a circuncisão é tida como uma garantia
da honra da família e sinal de um nível social elevado dentro das comunidades.
A estes motivos podemos acrescentar todo o “comércio”
que gira em torno desta prática, as mulheres que executam a excisão
são pagas pelo trabalho desempenhado e, em países onde a economia é
fraca, é conveniente que a cultura continue a “estimular” a excisão.
Aqui também podemos referir o factor “dote” que é pago ao pai da noiva
e que lhe permite ter maior poder económico, mesmo que a curto ou médio
prazos.
Todavia,
a condenação da MGF não se pode fazer com argumentos que não são relevantes
para as destinatárias, há que partir das suas próprias justificações,
das suas concepções de beleza e higiene, de saúde, da escala de valores
respeitantes à mulher e importância do matrimónio. Caso contrário, não
existe diálogo porque não se partilham os mesmos objectivos e valores.
Uma das vias mais adequadas para a eliminação da
MGF parece ser o apoio a organizações formadas pelos próprios elementos
da comunidade (ex: mulheres vítimas, “líderes
de opinião”, anciãos)
Os ocidentais têm tendência a considerar este comportamento
das mulheres africanas como aberrante porque consideram a sua sexualidade
como a norma. Mas as mulheres ocidentais também se sujeitam a operações
médicas desnecessárias e perigosas como a cirurgia estética – por exemplo:
o implante de seios para despertar o desejo sexual dos outros. Seria
aqui evidenciado o contraponto entre o aperfeiçoamento físico das mulheres
ocidentais contra a adequação das mulheres às normas e regras vigentes
nas tribos destes países.
A prática de MGF está profundamente enraizada nas
sociedades que a praticam, e a mudança é pouco provável de ocorrer através
das exigências feitas pelo exterior dessas sociedades. Deve-se, em vez
disso, escutar primeiro as mulheres e homens que têm trabalhado para
a mudança dentro dessas sociedades e basear futuras estratégias nos
dados fornecidos por eles.
Aqueles que defendem a continuação da circuncisão
feminina, fazem-no segundo o argumento do relativismo
cultural, dizendo que os outros não podem julgar e condenar tradições
e práticas culturais diferentes das deles. Enquanto os relativistas
culturais defendem que o comportamento cultural deve ser julgado pelas
normas e costumes dessa cultura específica, os universalistas mantêm
que o parâmetro dos direitos humanos básicos deve ser aplicado igualmente
em todas as nações e culturas.
Os melhores esforços para acabar com a MGF parecem
vir dos próprios africanos: eles compreendem bem aquela cultura e percebem
como podem convencer as pessoas. Grupos de mulheres no Sudão estão a
levar à população líderes religiosos para lhes dizer que a MGF não está
relacionada com a religião, e médicos para explicar que a MGF não mantém
a higiene mas a mudança é um processo demorado e a consciencialização
também.
As leis sozinhas não trarão a mudança cultural, mas
a educação e a independência económica para as mulheres irão facilitar
a erradicação da MGF. Definir a MGF como abusiva ou ilegal pode não
trazer as desejadas mudanças, o potencial de mudança devem surgir dentro
da própria cultura.
A tarefa de eliminar a MGF está repleta de obstáculos
e um elemento-chave a destacar que mudar esta prática tradicional não
significa necessariamente que se pretenda mudar todos os valores culturais
das comunidades. Pode-se falar de rituais de passagem alternativos,
rituais que não obriguem a medidas tão nefastas como a circuncisão feminina.
Devem-se respeitar as normas sociais que definem as noções culturais
das mulheres acerca da sua sexualidade. As mudanças não podem ser o
simples produto de legislação: requerem o apoio político, educação cultural
e desenvolvimento da comunidade. E o apoio da comunidade médica e religiosa
pode ser um grande trunfo para desencorajar a prática de MGF.
“Enquanto uma mulher adulta é suficientemente livre para se submeter a um ritual ou tradição, uma criança não tem qualquer opinião formada e não consente mas é simplesmente submetida à operação enquanto está totalmente vulnerável. As descrições disponíveis sobre a reacção das crianças – pânico e choque a dor extrema, morder a língua, convulsões, necessidade de 6 adultos para segurarem uma criança de 8 anos e a morte – indicam uma prática comparável à tortura.”
In Amnistia Internacional Secção Portuguesa; coord.
Helder Vieira dos
Mulheres e direitos humanos, Lisboa: A. I., S. P., 1995
Bibliografia
AMNISTIA Internacional Secção Portuguesa; Mulheres
e direitos humanos; coord. Helder
Vieira dos Santos; Lisboa; A. I., S. P.; 1995
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VICENTE, Ana; Direitos das mulheres, direitos humanos;
Comissão para a igualdade e para os direitos das mulheres; Lisboa; 2000
MENDES, Pedro
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